Browsing by Subject Grupo de Trabalho Técnico
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2025-06-25 | Portaria de pessoal SENASP/MJSP nº 91, de 18 de junho de 2025 | Designa membros do Grupo de Trabalho Técnico de que trata o art. 3º da Portaria SENASP/MJSP n. 622, de 4 de junho de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2024-10-07 | Portaria MJSP nº 786, de 4 de outubro de 2024 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico destinado a elaborar diagnósticos e propostas para o enfrentamento do crime organizado no Brasil. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-06-09 | Portaria SENASP/MJSP n° 622, de 4 de junho de 2025 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico destinado à elaboração de proposta de protocolo nacional de reconhecimento de pessoas no âmbito das polícias judiciárias. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO |
| 2026-05-26 | Portaria SENASP/MJSP n° 658, de 25 de maio de 2026 | Institui, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de elaborar proposta de regulamentação do Banco Nacional de Dados de Organizações Criminosas Ultraviolentas, Grupos Paramilitares ou Milícias Privadas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO |