Browsing by Subject Grupo de trabalho (GT)
Showing results 1 to 3 of 3
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2023-04-06 | Decreto nº 11.485, de 6 de abril de 2023 | Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de elaborar a proposta da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; APARECIDA GONÇALVES |
| 2023-04-05 | Portaria GAB-SENASP/SENASP/MJSP nº 4, de 30 de março de 2023 | Institui Grupo de Trabalho (GT) com a finalidade de gerir o processo de finalização das demandas da padronização da Carteira de Identidade Funcional do SUSP e designa servidores para composição do referido GT, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |
| 2023-06-06 | Portaria SENASP/MJSP nº 507, de 05 de junho de 2023 | Altera o art. 6º da Portaria Gab-Senasp/Senasp/MJSP nº 4, de 30 de março de 2023, da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Ministério da Justiça e Segurança Pública; FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR |