Browsing by Subject Homenagem póstuma
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
| 2019-05-29 | Decreto nº 9.807, de 28 de maio de 2019 | Institui Grupo de Trabalho Interministerial para estabelecer formas de homenagear e preservar permanentemente a memória dos agentes públicos falecidos em serviço, em especial em ações de segurança pública no País. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; LUIZ PONTEL DE SOUZA; ANTONIO CARLOS MORETTI BERMUDEZ; OSMAR TERRA |
| 2021-03-17 | Instrução Normativa GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 26, de 16 de março de 2021 | Institui e regulamenta a Galeria de Heróis do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em homenagem póstuma aos servidores mortos em razão do exercício da função ou em decorrência dela, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-09-08 | Lei nº 14.201, de 6 de setembro de 2021 | Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-09-09 | Lei nº 14.202, de 8 de setembro de 2021 | Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-11-26 | Portaria MJSP nº 514, de 25 de novembro de 2021 | Concessão da Medalha "Mérito da Força Nacional - Soldado Luis Pedro de Souza Gomes". | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |