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2016Ações do estado para prevenção dos homicídios em 12 dos 81 municípios do Brasil Incluídos no Pacto Nacional pela Redução de Homicídios: SE e BAEste relatório descreve e analisa as percepções de distintos atores sociais sobre as ações do Estado para prevenção dos homicídios em 12 dos 81 municípios do Brasil incluídos no Pacto Nacional pela Redução de Homicídios: dois em Sergipe (Aracaju e Nossa Senhora do Socorro), e 10 na Bahia (Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Itabuna, Juazeiro, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Simões Filho e Vitória da Conquista). Buscou-se compreender a suficiência e as limitações das ações existentes, o diálogo das instâncias federal, estadual e municipal entre si e com a comunidade, e as articulações das instituições para atuar e prevenir os homicídios.Associação Brasileira de Saúde Coletiva - ABRASCO; Departamento de Estudos de Violência e Saúde Jorge Careli; Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ
2016Diagnóstico dos homicídios em municípios do Rio de Janeiro e do Espírito SantoOs homicídios constituem uma questão de forte conteúdo político e objeto de constante pressão social. Eles assumem, cada vez mais, um lugar de destaque no conjunto dos problemas urbanos contemporâneos. Nesta pesquisa foi realizado o diagnóstico de oito municípios do estado do Rio de Janeiro e quatro municípios do Espírito Santo. Verificou-se que os jovens são as principais vítimas deste tipo de violência e que o tráfico de drogas, de alguma maneira, é transversal a maioria dos casos.Fundação Guimarães Rosa, Minas Gerais - FGR (Instituição proponente); Laboratório de Análise da Violência – Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Instituição parceira)
2008Diagnósticos locais, propostas de planos de segurança pública com cidadania, capacitação, avaliação das ações sociais em articulação com estados e municípios IIEste documento representa um instrumento para coleta de informações de referências e contextualização, o qual foi aplicado nas localidades indicadas, nos municípios que continham os seguintes itens: população total, público alvo, equipamentos públicos existentes nas localidades indicadas, equipamentos públicos que pudessem sediar ações do programa, taxas atualizadas sobre criminalidade e etc.Machado, Ângela
2016Dinâmicas de homicídio intencional em municípios dos estados de MG e SPComo parte dos objetivos estabelecidos pelo Edital de Convocação nº 001/2015 - Pensando a Segurança Pública - Edição Especial Homicídios, o presente trabalho propôs-se a identificar os principais fatores de risco e as características dos homicídios ocorridos nos municípios de Minas Gerais e de São Paulo dos quais integram o Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios: Belo Horizonte, Betim, Contagem, Governador Valadares Juiz de Fora, Uberlândia, Ribeirão das Neves,Campinas, Guarulhos e São Paulo.Centro de Estudos de Criminalidade e Segurança Pública da Universidade Federal de Minas Gerais; Núcleo de Estudos em Segurança Pública da Fundação João Pinheiro; Instituto Sou da Paz
2016Estudos dos cenários e motivações dos homicídios dolosos nos municípios da Região Sul incluídos no Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios e mapeamento das propostas de políticas públicas para o aprimoramento da política nacional de segurança pública.Buscando produzir evidências empíricas que possam oferecer a compreensão das dinâmicas, cenários e motivações dos homicídios do país, o presente relatório analisa os homicídios na Região Sul do Brasil: nos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Através de levantamentos de dados quantitativos em fontes secundárias e, principalmente, de entrevistas semiestruturadas com profissionais da segurança pública e com representantes da sociedade civil, foi possível relacionar os índices quantitativos com as configurações específicas do fenômeno dos homicídios nos três estados do sul do país.Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS
2016Estudos qualitativos sobre homicídios realizados nos estados de Alagoas, Pernambuco e ParaíbaEste relatório analisa as dinâmicas de produção de homicídios nos 11 municípios com o maior número de casos em Pernambuco, Alagoas e Paraíba. Pretende-se identificar de que modo diferentes atores sociais compreendem o fenômeno do homicídio em seu território, mapeando-se os principais fatores de risco no nível local, com foco sobre os grupos populacionais mais vulneráveis.Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares - GAJOP - Instituição proponente; Ana Paula Portella - Coordenação
2016Homicídios dolosos no Centro-Oeste brasileiroA pesquisa Homicídios Dolosos no Centro-Oeste Brasileiro foi realizada pela Universidade Católica de Brasília em parceria com a Universidade de Brasília e a Universidade Federal do Mato Grosso. Ela se insere no contexto das ações para o desenvolvimento do Diagnóstico Nacional de Homicídios do Pacto Nacional pela Redução de Homicídios e aprimoramento da Política Nacional de Segurança Pública. Teve por objeto 9 (nove) municípios do Centro-Oeste brasileiro, a saber: Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Rondonópolis (MT), Várzea Grande (MT), Anápolis (GO), Aparecida de Goiânia (GO), Goiânia (GO), Luziânia (GO) e Ceilândia (DF). Seu objetivo foi compreender os modos de funcionamento social que circundam os fenômenos dos homicídios dolosos no Centro-Oeste. A partir de entrevistas com atores locais, tais como representantes da sociedade civil e operadores da segurança pública, sobretudo policiais civis, se buscou identificar como os atores percebem a dinâmica do homicídio na localidade, assim como as estratégias de intervenção adotadas pelas instituições de segurança pública nos municípios e região administrativa.Universidade Católica de Brasília
2024-05Inteligência forense para o gerenciamento de ações de perícia papiloscópica em locais de homicídiosO Brasil possui 2,7% dos habitantes do planeta e concentra 20,4% dos homicídios (ANUÁR IO BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 2022). Em 2019 foi iniciada uma base de dados (BD) da papiloscopia da Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF), para compilar informações de locais de crime, como percentual de positivação das perícias e detalhamento da pessoa positivada. Esse estudo objetivou descrever a construção da BD da perícia de locais de homicídios da DHBF e realizar análises críticas. Para o desenvolvimento da BD, que irá abranger perícias papiloscópicas de 2014-2024, foi utilizada uma interface criada em 2019 pelo autor e estimativas das taxas foram calculados no programa Excel em um recorte do ano de 2022, como piloto do projeto de mestrado em desenvolvimento pelo autor na UER J. O trabalho servirá de lastro para o tratamento de dados que orientará as perícias em locais de homicídios e a tomada de decisão pela SEPOL/R J.Hiramoto , Fábio da Silva.; Silva, Dayse Aparecida da.
2014Investigação criminal de homicídiosEste caderno temático constitui um primeiro esforço da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SeNASP/MJ) para começar a preencher uma lacuna teórica, metodológica e normativa existente no Brasil sobre o processo de investigação de homicídios. Trata-se de um material de referência sobre o tema, elaborado sobre extensa revisão da bibliografia nacional e internacional disponível sobre o tema, bem como, a partir de longa pesquisa empírica junto a unidades especializadas em investigação de homicídios em diversos estados brasileiros.Moraes, Ademárcio de.
2006A Investigação de homicídios - construção de um modeloO objeto central da pesquisa não é discutir a pratica do homicídio, mas sim, sua investigação, o que demanda entender o processo desde a descoberta do corpo até a elaboração do relatório do delegado que preside o inquérito policial. O trabalho foi pautado pela análise das atividades práticas da investigação policial, na linha proposta pela SENASP, que priorizou pesquisas aplicadas. Sendo assim foi mantido, dentro do possível, uma postura empírica ao extremo.Mingardi, Guaracy.
2016Políticas públicas de prevenção e redução de homicídios: a experiência do “Fica vivo!”, em Belo Horizonte e do "Pacto pela vida", em PernambucoEste trabalho tem como foco a revisão das experiências internacionais exitosas na prevenção e redução dos homicídios e como elas contribuem com parâmetros para o aperfeiçoamento das políticas públicas de segurança brasileiras. Após o conhecimento das boas práticas internacionais foram analisados os alcances e limites do programa “Fica Vivo”, em Minas Gerais e do programa Pacto pela Vida em Pernambuco.Silva, Bráulio Figueiredo Alves da. (coordenação)
2016-11-10Portaria nº 1.292, de 9 de novembro de 2016Dispõe sobre prorrogação e ampliação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio aos órgãos de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES
2015-12-07Portaria nº 1.997, de 3 de dezembro de 2015Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Goiás, nas ações de polícia Judiciária e Perícia Forense, na elucidação de crimes de homicídios.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2015-05-14Portaria nº 330, de 12 de maio de 2015Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Goiás, em especial na região metropolitana de Goiânia, em apoio às ações de elucidação de crimes de homicídios.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2016-01-26Portaria nº 79, de 22 de janeiro de 2016Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Governo do Estado de Goiás, em especial, na região metropolitana de Goiânia, nas ações de elucidação de crimes de homicídios.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA
2016Segurança cidadã na Região Norte do Brasil: percepções social e institucional sobre homicídios na Amazônia OcidentalA pesquisa tomou como estratégia metodológica a análise crítica do discurso dos atores das instituições de justiça, tendo por objetivo averiguar os efeitos destas práticas discursivas na conformação de um imaginário ou de uma forma de compreensão hegemônica sobre a criminalidade urbana violenta e mais precisamente sobre os homicídios. Realizou-se uma pesquisa qualitativa, com foco nos homicídios dolosos registrados nesses municípios. Os resultados apontam que um olhar contextualizado e politicamente sedimentado na singularidade e universalidade da Região Amazônica deve procurar reforçar e aprimorar o conjunto de proposições para a segurança e justiça na Amazônia Ocidental. A partir dessa orientação são apontadas algumas sugestões de políticas preventivas com foco na sociabilidade violenta dos atores sociais residentes nessa região.Universidade do Estado do Amazonas – UEA
2018VIDAS NEGRAS: um panorama sobre os dados de encarceramento e homicídios de Jovens negros no BrasilO presente artigo tem como objetivo discutir o encarceramento da juventude negra no Brasil. Inicialmente, a partir de um levantamento bibliográfico e dos principais indicadores disponíveis, apresenta o panorama de homicídios e encarceramento de jovens negros no país para, em seguida, problematizar como os mecanismos de seletividade social operam sobre esse estrato da população com, em especial, recorte etário e racial. Entre os resultados encontrados, sublinha-se que a identificação de suposto “grupo de risco”, a ampliação do aprisionamento e o extermínio desses indivíduos negros são reificados socialmente e estão visivelmente imbricados com processo de criminalização das camadas populares moradoras em regiões periféricas.Oliveira, Carolina Bessa Ferreira de; Torres, Eli Narciso da Silva; Torres, Osmar