Browsing by Subject Homologação
Showing results 1 to 5 of 5
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2024-04-19 | Decreto nº 12.000, de 18 de abril de 2024 | Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Aldeia Velha, localizada no Município de Porto Seguro, Estado da Bahia. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI; SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS |
| 2024-04-19 | Decreto nº 12.001, de 18 de abril de 2024 | Homologa a demarcação administrativa da terra indígena Cacique Fontoura, localizada nos Municípios de Luciara e de São Félix do Araguaia, Estado do Mato Grosso. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI; SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS |
| 2015-06-18 | Portaria nº 12, de 17 de junho 2015 | Homologa o Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Juventude, aprovado pela Comissão Organizadora Nacional, na forma dos textos Anexos I, II, III e IV. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; MIGUEL ROSSETTO |
| 2018-10-22 | Portaria nº 177, de 19 de outubro de 2018 | Homologa o resultado do processo eleitoral descrito no edital 1, de 05 de outubro de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº 193 de, 5 de outubro de 2018. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RAUL JUNGMANN |
| 2016-10-10 | Portaria nº 896, de 7 de outubro de 2016 | Homologa o resultado final do "Prêmio Antonieta de Barros - Jovens Comunicadores Negros e Negras". | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Gabinete do Ministro; ALEXANDRE DE MORAES |