Browsing by Subject Horário de funcionamento
Showing results 1 to 6 of 6
| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-08-11 | Portaria FUNAI nº 549, de 5 de agosto de 2022 | Altera a Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2020-10-01 | Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020 | Dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores, nos termos do Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, do Decreto nº 1.867, de 17 de abril de 1996 e da Instrução Normativa nº 2, de 02 setembro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 1995-09-06 | Portaria nº 1.138, de 5 de setembro de 1995 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; NELSON A. JOBIM |
| 2015-01-07 | Portaria nº 2, de 6 de janeiro de 2015 | Revoga a Portaria nº 3.615, de 16 de novembro de 2010, do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2015-01-07 | Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2015 | Dispõe sobre o horário de funcionamento, a jornada de trabalho e o registro eletrônico de ponto dos servidores em exercício nas unidades organizacionais do Ministério da Justiça sediadas no Distrito Federal. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2010-11-17 | Portaria nº 3.615, de 16 de novembro de 2010 | Dispõe sobre o horário de funcionamento e a jornada de trabalho dos servidores do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |