Navegando por Palavra-chave Igualdade perante a lei
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 1998 | Brasil, gênero e raça: todos unidos pela igualdade de oportunidades, discriminação: teoria e prática | - | - |
| 2020-11 | O princípio da igualdade nas relações sociais na visão de Kelsen e Ehrlich | O presente artigo tem o condão de trazer ao mundo jurídico um assunto pouco desenvolvido sobre o Princípio da Igualdade. A partir dele, a intenção é trazer à reflexão o leitor, para que entenda o que pensavam os estudiosos Kelsen e Ehrlich, traçando um paralelo com o que atualmente se vive em Sociedade. | Pires, Caio Vinicius. |