Browsing by Subject Incolumidade das pessoas e do patrimônio
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| Issue Date | Title | Resume | Author(s) |
|---|---|---|---|
| 2022-12-14 | Portaria MJSP nº 247, de 13 de dezembro de 2022 | Autorizar a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, nos termos da Decisão nº 448/2022 (21166143). | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2023-03-16 | Portaria MJSP nº 328, de 15 de março de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-03-08 | Portaria MJSP nº 315, de 7 de março de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Kaxarari, Estado de Rondônia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2025-08-15 | Portaria MJSP n° 1.002, de 13 de agosto de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-08-21 | Portaria MJSP n° 1.004, de 18 de agosto de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, no Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-08-21 | Portaria MJSP n° 1.005, de 20 de agosto de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-08-22 | Portaria MJSP n° 1.006, de 20 de agosto de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Acre. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-08-28 | Portaria MJSP n° 1.009, de 27 de agosto de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na região da Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-08-28 | Portaria MJSP n° 1.010, de 27 de agosto de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-01 | Portaria MJSP n° 1.012, de 28 de agosto de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, nas Terras Indígenas dos Municípios de Tapauá e Lábrea, no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-01 | Portaria MJSP n° 1.013, de 28 de agosto de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Estado do Paraná. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-01 | Portaria MJSP n° 1.014, de 28 de agosto de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, na região da Terra Indígena Governador, no Estado do Maranhão. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-03 | Portaria MJSP n° 1.020, de 2 de setembro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Ituna-Itatá, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-19 | Portaria MJSP n° 1.027, de 18 de setembro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-19 | Portaria MJSP n° 1.028, de 18 de setembro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-19 | Portaria MJSP n° 1.029, de 18 de setembro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Rio Grande do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-26 | Portaria MJSP n° 1.030, de 25 de setembro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-09-26 | Portaria MJSP n° 1.031, de 25 de setembro de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública na região da Amazônia Legal e do Pantanal. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-10-01 | Portaria MJSP n° 1.034, de 29 de setembro de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-10-03 | Portaria MJSP n° 1.041, de 3 de outubro de 2025 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Tocantins. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |