Navegando por Palavra-chave Incolumidade das pessoas e do patrimônio público
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2022-02-11 | Portaria MJSP nº 12, de 9 de fevereiro de 2022 | Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à Fundação Nacional do Índio na Terra Indígena Apyterewa, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2012-06-05 | Portaria nº 1.028, de 4 de junho de 2012 | Autorizar a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Entorno do Distrito Federal, pertencente ao Estado de Goiás. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2011-11-18 | Portaria nº 2.522, de 17 de novembro de 2011 | Autorizar o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Entorno do Distrito Federal, pertencente ao Estado de Goiás. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2017-05-02 | Portaria nº 351, de 27 de abril de 2017 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério dos Direitos Humanos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; OSMAR JOSÉ SERRAGLIO |
| 2016-05-02 | Portaria nº 496, de 29 de abril de 2016 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio à operação de desocupação da Terra Indígena Apyterewa. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; EUGÊNIO JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO |
| 2010-05-19 | Portaria nº 781, de 18 de maio de 2010 | Prorroga o prazo de emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Amazonas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; LUIZ PAULO BARRETO |