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Data do documentoTítuloResumoAutor(es)
2019A Atividade de Inteligência no Controle das Facções Criminosas no DFA Atividade de Inteligência, em todos os seus campos de atuação, seja ela Militar, de Estado, de Segurança Pública, Penitenciária, Financeira, deve atuar de forma integrada entre si e com as polícias judiciária da União, dos Estados e do DF. Este trabalho visa apresentar as características gerais da atividade de inteligência, em seus aspectos legais e doutrinários, além das características primordiais da espécie de Organizações Criminosas denominada Facções Criminosas, em especial as atuantes no Distrito Federal, buscando contribuir para a proteção da sociedade brasiliense ao prevenir que as facções criminosas existentes no país afora e que já se encontram no DF, de forma ainda efêmera, não possuam campo fértil para se desenvolverem.Espíndola, Anderson Jorge Damasceno
2009Atividade de inteligência penitenciária-Souza, Luciane Cristina de,
2023-01A Compatibilização do Controle Externo da Atividade Policial com a Confiança Necessária à Cooperação em InteligênciaO artigo problematiza a interoperabilidade entre as agências de inteligência do Ministério Público e das forças de segurança pública. Ele busca compatibilizar o controle externo sobre a atividade policial exercido pelo Ministério Público, que pode ser fator de antagonismo institucional, com a confiança que se faz necessária entre as agências e os atores envolvidos na atividade de inteligência. Para tanto, mediante revisão bibliográfica, análise documental da legislação brasileira correlata e estudo de caso, o trabalho examina o papel constitucional do Ministério Público e o controle externo da atividade policial. Na sequência, identifica a confiança como requisito à cooperação de inteligência entre as agências. O estudo conclui então que os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado e as Unidades de Inteligência, capitaneados pelo Ministério Público, fomentam a relação de confiança, o que permite a interoperabilidade técnica entre os órgãos responsáveis pela segurança pública.Kurkowsk, Rafael Schwez.; Silva, Rodney da.
2007-06-29Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007Institui, no âmbito do Ministério da Justiça, a Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg, e dá outras providências.Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; TARSO GENRO
2009Doutrina nacional de inteligência de segurança pública--
2013-07O emprego da análise de risco como ferramenta da inteligência estratégicaO presente trabalho apresenta uma proposta para aprimorar o assessoramento ao processo decisório por meio do emprego da análise de risco como ferramenta de inteligência estratégica, de maneira conjugada com técnicas prospectivas, trazendo uma apresentação do contexto atual e de sua aplicabilidade.Albuquerque, Carlos Eduardo Pires de.; Andrade, Felipe Scarpelli de.
2014-01O emprego das fontes abertas no âmbito da atividade de inteligência policialO presente trabalho discorre sobre o emprego das fontes abertas na atividade de inteligência policial. Nos últimos anos, houve um avanço considerado nos sistemas de comunicação e de tecnologia, o que causou uma mudança significativa no ambiente informacional. Todavia, os serviços de inteligência no Brasil não acompanharam esse movimento, mantendo um padrão que não atende mais a todas as demandas. Essa pesquisa demonstra que é imperiosa a reforma nas estruturas das comunidades de inteligência, a fim de investir e desenvolver uma área voltada para o serviço de Open Source Intelligence (OSINT). Trata-se de uma análise sobre os objetivos e as necessidades atuais decorrentes do serviço de inteligência policial, a função da OSINT na atividade de inteligência policial, o valor de uma fonte aberta, seus atributos e suas limitações, breve histórico da atividade de inteligência de fontes abertas nos EUA e como as fontes abertas poderiam ajudar na prevenção da corrupção.Leite, Sara Souza.
2019A Importância da normatização do Recrutamento de Fontes Humanas em Investigações Complexas e de RiscoA investigação criminal moderna, em face da velocidade com que as organizações criminosas evoluem e da necessidade de atuar respeitando regras e princípios que garantam a preservação dos direitos humanos, exige dos órgãos governamentais responsáveis pela sua condução que aprimorem seus métodos e técnicas a fim de alcançarem de maneira mais eficiente os objetivos a que se propõem (identificação de autoria e materialidade). Este trabalho tem como objetivo contribuir para a compreensão da importância de técnicas de inteligência incorporadas à investigação criminal, no caso, o uso de fontes humanas, especialmente, quanto à necessidade de sua regulamentação.Silva, Marciano Fagundes da
2017-02-06Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017Dispõe sobre o processo de normatização de cadastramento de estruturas organizacionais e vinculação de usuários para acesso ao SINESP-INFOSEG, aos integrantes da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública - INFOSEG.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; CELSO PERIOLI
2017-06-28Instrução Normativa nº 9, de 22 de junho de 2017Revoga a Instrução Normativa nº 3, de 2 de fevereiro de 2017 e Dispõe sobre normas e procedimentos para cadastramento de estruturas organizacionais e vinculação de usuários, para fins de acesso, via Rede Infoseg, ao Sinesp Infoseg, por integrantes da Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização- Rede Infoseg, instituída pelo Decreto nº 6.138, de 28 de junho de 2007,e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; ALEXANDRE ARAÚJO MOTA
2022-03Inteligência e contra-inteligência no contraterrorismo: utopia, distopia, retrotopiaPretendemos efectuar uma reflexão crítica sobre o papel-chave da inteligência e contra--inteligência no contraterrorismo, com enfoque na vertente HUMINT, e no período temporal que medeia entre a II Guerra Mundial e a actualidade. Com o fim da Guerra Fria, a emergência de actores não-estatais violentos – de que o terrorismo jihadista é exemplo – levou a uma concentração excessiva na inteligência obtida através de meios TECHINT, diminuindo, assim, a visão estratégica e a eficácia operacional dos serviços de inteligência. Após os ataques terroristas de 2001, em solo norte-americano, as comunidades de inteligência reconheceram o papel fundamental da HUMINT face a uma nova tipologia de ameaças, com origem, organização e dinâmicas heterogéneas, altamente resilientes, e integrando quadros, intermédios e de topo, com conhecimentos e experiência militar de combate em conflitos anteriores, não raro ex-membros das forças militares ou de inteligência nos seus países de origem. Integrando os conceitos de utopia, distopia e retrotopia, a nossa análise concebe três períodos distintos, mas intimamente relacionados, que contextualizam três fases diferenciadas da actividade de inteligência e contra-inteligência – em particular, o papel da HUMINT – na prossecução dos fins da segurança e defesa dos Estados.Matos, Hermínio Joaquim de.
2018A Inteligência Policial Militar Estratégica no Combate ao Novo CangaçoA Inteligência de Estado também chamada de “Inteligência Clássica” tem como vertente principal o assessoramento do processo decisório conduzido por um tomador de decisão. Em se tratando de Inteligência aplicada em órgãos e instituições públicas, esta deve ser adequada à realidade e às missões estatais específicas. Isto é, no tocante à Segurança Pública, a Inteligência deve ser compreendida à luz da necessidade de cada instituição policial tendo como parâmetro suas finalidades constitucionais.Carvalho, Hugo Jorge Bravo de
2013A Inteligência Policial na Prevenção e Repressão ao Crime OrganizadoO presente trabalho identifica-se pela análise da atividade de Inteligência na prevenção e repressão ao crime organizado. Procura-se mostrar a importância da ação da Inteligência mediante a crescente onda de criminalidade no país, além de mecanismos que podem colaborar com o aumento da sensação de segurança e dinamizar a prestação deste serviço.Galdino, Moacir
2011-01Investigação criminal e inteligência: qual a relação?O presente trabalho analisa o âmbito cognitivo de investigação criminal e inteligência, por intermédio da análise da evolução histórica e revisão conceitual das disciplinas, o que possibilita estudar as relações existentes entre elas no plano pragmático, lembrando a inegável importância das disciplinas no âmbito das Ciências Policiais e de seu produto final que é segurança pública, as quais assumem maior interesse no monitoramento e repressão à criminalidade organizada, transnacional, transfronteiriça e complexa, cujas atividades são expandidas ante a liberação de fronteiras nacionais e a ampliação das comunicações. Ao tempo que busca identificar a matriz teórica de investigação criminal e inteligência, também problematiza as reflexões trazendo inovações traduzidas pelas investigações especiais e sua confusão categorial com inteligência, chegando à conclusão que a investigação criminal possui fecundidade suficiente e âmbito cognitivo próprio, que a coloca autonomamente em relação à inteligência, entretanto rechaça o pensamento único e isolado na reflexão sobre a temática.Santos, Célio Jacinto dos.
2009Manual do operador de segurança públicaAbordagem policial -- Acidentes de tráfego -- Cebtri integrado de operações de segurança de Mato Grosso do Sul - CIOPS -- Gerenciamento de crises, segurança pública e direitos humanos -- Grupos vulneráveis e minorias -- Inteligência policial -- Local de Crime -- Meio ambiente -- Noções de cadeia de custódia da prova e coleta de vestígios -- Presos e cumprimentos de Mandados -- Primeiros socorros e abordagens em emergências -- Proteção ao turista -- Sistema Integrado de Gestao Operacional -- Telecomunicações.Campo Grande (MS). Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Estado Mato Grosso do Sul.
2019-08-01Portaria nº 114, de 25 de julho de 2019Estabelece diretrizes, disciplina e regulamenta o acesso à aplicação SINESP INFOSEG, disponibilizada na plataforma do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - SINESP, e dá outras providências.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA
2016-01-25Portaria nº 14, de 19 de janeiro de 2016Institui Comitê Técnico - Monitoramento de tecnologias de comunicação com a finalidade de apresentar estudos e propostas sobre inovações tecnológicas no uso da atividade de inteligência de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
2016-01-25Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2016Aprova a Doutrina Nacional de Inteligência de Segurança Pública, 4ª edição, de acordo com as deliberações do Conselho Especial do SISP.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
2016-01-25Portaria nº 6, de 18 de janeiro de 2016Institui o Comitê Técnico - Lei de acesso à Informação com a finalidade de apresentar estudos sobre os reflexos da lei nº 12.527/2011 nas atividades desenvolvidas pelos órgãos de inteligência de segurança pública e apresentação de medidas que os órgãos de inteligência poderão adotar frente aos pedidos de informações.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI
2016-01-25Portaria nº 7, de 18 de janeiro de 2016Institui o Comitê Técnico - Combate às Organizações Criminosas com a finalidade de apresentar estudo sobre as organizações criminosas, delimitando o papel dos órgãos de inteligência no seu enfrentamento.Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI