| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
| 2021-10-18 | Portaria CEDUC nº 15, de 18 de outubro de 2021 | Institui o Curso Qualificação Técnica do Banco de Instrutores - Intervenção Tática Prisional, a ser realizado no período de 25 a 30 de Outubro de 2021. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ALINE LEAL DA SILVA |
| 2018-07-04 | Portaria CEDUC nº 169, de 25 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática - Módulo Intermediário - PFMOS, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-16 | Portaria CEDUC nº 203, de 13 de julho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário
- DF, a ser realizado na cidade de Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2018-11-09 | Portaria CEDUC nº 282, de 9 de novembro de 2018 | Institui o V Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário - PFCG, a ser realizado nas dependências da Penitenciária Federal de Campo Grande - PFCG, na cidade de Campo Grande/MS. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-25 | Portaria CEDUC nº 35, de 25 de abril de 2018 | Institui o Iº Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Básico (GT), a ser realizado na cidade de Maceió, Alagoas. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 36, de 20 de abril de 2018 | Institui o IIº Curso de Intervenção Tática em Ambiente Prisional - Módulo Intermediário - PFPV 2018, a ser realizado na cidade de Porto Velho, Rondônia. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 53, de 9 de abril de 2018 | Institui o I Curso de Intervenção Tática Intermediária - PFCAT, a ser realizado na cidade de Catanduvas/PR. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-04-20 | Portaria CEDUC nº 55, de 9 de abril de 2018 | Institui o I Curso de Entrevista - RR, a ser realizado na cidade de Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-09-24 | Portaria ESPEN nº 188, de 20 de setembro de 2019 | Institui o I Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2019-09-30 | Portaria ESPEN nº 193, de 30 de setembro de 2019 | Retifica as Portarias ESPEN nº 188, de 20 de setembro de 2019, que institui o I Nivelamento da
Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em Boa Vista/RR. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; FRANCISCO ALMIR DE FREITAS SOUZA |
| 2019-10-16 | Portaria ESPEN nº 204 de 16 de outubro de 2019 | Institui o III Nivelamento da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária, a ser realizado em São Luis/MA. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-10-18 | Portaria ESPEN nº 207, de 18 de outubro de 2019 | Retifica a Portaria ESPEN nº 204, de 16 de outubro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |