Navegando por Palavra-chave Juiz
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2006 | Carreira judicial, mecanismos de controle da atividade jurisdicional e sistema disciplinar aos magistrados. | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Conselho de Justiça, à organização juridiciária, ao Poder Judiciário, à função jurisdicional, especificamente, aos regimes de seleção, carreira e disciplina dos juízes, no Direito do Chile, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru. | - |
| 2006 | Carrera judicial, mecanismos de control da atividad jurisdicional y sistema disciplinario aplicable a jueces y magistrados. | Estudo comparado sobre o tratamento dado ao Conselho de Justiça, à organização juridiciária, ao Poder Judiciário, à função jurisdicional, especificamente, aos regimes de seleção, carreira e disciplina dos juízes, no Direito do Chile, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Panamá, Uruguai, Venezuela, Costa Rica, El Salvador, Paraguai, República Dominicana, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, México e Peru. | - |
| 2020-07 | Divisão de poderes: entre o legislador e o juiz | O presente texto é elaborado a partir de observação sobre consequência provocada pela Constituição de 1988, a qual, apesar de ter patrocinado o ingresso da sociedade brasileira no paradigma do Estado constitucional, implicou uma crescente e excessiva busca do Judiciário pelos cidadãos e órgãos de defesa dos direitos coletivos e difusos. Objetiva-se visualizar, a partir da teoria da divisão de Poderes, as relações entre o juiz e a lei, de modo a evitar que este, na criação do Direito, ultrapasse os limites que lhe são impostos. Volta-se o texto a um olhar especial quanto aos limites que o juiz encontra nas situações onde o constituinte impôs reserva de lei, as quais, em sua maioria, justificam-se pela tutela de direitos fundamentais, notadamente dos direitos de liberdade. | Nobre Júnior, Edilson Pereira. |
| 2021-04 | Os negócios processuais probatórios e suas limitações | O presente estudo versa sobre a relação entre a prática de negócios jurídicos probatórios e a limitação imposta pelo poder instrutório do juiz. Para responder a este questionamento, o presente artigo adota a seguinte metodologia: em primeiro lugar, examina-se a natureza jurídica do processo e sua evolução no decorrer dos tempos para depois passar a uma análise dos negócios processuais probatórios e a tensão entre medidas típicas de um modelo de processo cooperativo e poderes decorrentes de modelos inquisitivos. | Pugliese, William Soares.; Pessoa, Thiago Simões. |
| 2021-04 | As técnicas de padronização das decisões judiciais e a vinculação de juízes e tribunais: a (in)constitucionalidade da vinculação prevista no CPC | O presente artigo argumentará pela inconstitucionalidade das técnicas de padronização jurisprudenciais e sua respectiva vinculação, prevista em especial no artigo 927 do CPC, em vista de uma perspectiva epistemológica de um juiz independente em uma democracia constitucional e as marcantes diferenças estruturais e culturais entre os modelos de civil law e common law. | Abboud, Georges. |