Navegando por Palavra-chave Justiça do trabalho
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2006 | Diagnóstico [do] Ministério Público do Trabalho | - | - |
| 2004 | Diagnóstico do poder judiciário. | Trabalho realizado a partir de consultoria contratada pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça junto à Fundação Getúlio Vargas - São Paulo, com o objetivo de realizar um mapeamento de recursos humanos e materiais com todas as instituições que compõem o Poder Judiciário brasileiro. | - |
| 1978 | Juntas de conciliação e julgamento: criação: jurisdições: Lei Nº 6 563, de 19.09.78 | - | Brasil. Ministério da Justiça. Departamento de Assuntos Judiciários. |
| 2020-07 | A mediação judicial na justiça do trabalho: análises necessárias e contemporâneas | O presente artigo possui o propósito de analisar a técnica jurídica da mediação inserida dentro da perspectiva institucional da Justiça Trabalhista, como uma solução benéfica à trilogia processual trabalhista: empregado, empregador e Estado. Por meio de uma pesquisa descritiva, objetiva-se revelar a importância promissora de investimento em técnicas de autocomposição inseridas dentro da estrutura judiciária trabalhista como forma de solução de conflito, bem intensificador da projeção dos princípios constitucionais de celeridade e economia processual, sobretudo, de Acesso à Justiça em sua perspectiva formal e material e do impacto nas pessoas processuais, encontrando na mediação a solução para a continuidade de uma Justiça do Trabalho adequada, justa, efetiva e tempestiva. | Poltronieri, Gabriela Oliveira.; Moussallem, Tárek Moysés.; Rocha, Cláudio Jannotti da. |
| 2021-03 | A produção antecipada de provas na justiça do trabalho | O presente artigo tem como objetivo analisar a aplicação do procedimento de produção antecipada de provas previsto na seara trabalhista. Utilizando o método hipotético-dedutivo, bem como a análise empírica e jurisprudencial, é possível depreender que a produção antecipada de provas é um procedimento que tende a ser mais aplicado na Justiça do Trabalho diante dos novos requisitos para a petição inicial e das novas disposições sobre sucumbência trazidos com a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Outra peculiaridade sobre esse tema é o que dispõe a nova regulamentação trazida com o atual Código de Processo Civil que retirou a natureza cautelar para dar uma nova roupagem de caráter autônomo. Assim, esse procedimento é passível de aplicação na Justiça do Trabalho, em qualquer dos incisos previstos no art. 381 do CPC. Malgrado, há a necessidade de conter alguns requisitos que obstam a aplicação desregrada para evitar aventuras jurídicas. | Martins, Adalberto.; Furlan, Gabriel Henrique Zani. |