Navegando por Palavra-chave Lagoa Rica
Mostrando resultados 1 a 2 de 2
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2024-08-19 | Portaria MJSP nº 746, de 16 de agosto de 2024 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, Sala de Situação com a finalidade de monitorar, analisar e adotar providências quanto a demandas relacionadas à Segurança Pública na região da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2024-10-07 | Portaria MJSP nº 787, de 4 de outubro de 2024 | Prorroga o prazo da Sala de Situação instituída com a finalidade de monitorar, analisar e adotar providências quanto a demandas relacionadas à Segurança Pública na região da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |