Navegando por Palavra-chave Legislação
Mostrando resultados 1 a 20 de 191
Próximo >
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2014 | Abordagem Policial ao Público Homossexual, Bissexual e Transgênero na Cidade de João Pessoa - PB: análise legal e normativa | A discussão acerca de gênero é algo que permeia nossa sociedade e sempre foi motivo de grandes controvérsias, especialmente no que tange os direitos daquelas pessoas que fogem ao padrão estabelecido como normal ou natural. O presente trabalho teve o objetivo de analisar a abordagem policial ao público homossexual, bissexual e transgênero feita pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na grande João Pessoa – PB. | Xavier Junior, Francisco Oliveira |
| 1939 | O alienado no direito civil brasileiro | - | Rodrigues, Nina. |
| 2007 | Alimentos para crianças de até 3 anos, bicos, chupetas e mamadeiras: o que você precisa saber! | - | - |
| 1964 | Anteprojeto de codigo de obrigações: sociedades e exercicio da atividade mercantil | - | Brasil. Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 1972 | Anteprojeto de Código civil | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 1973 | Anteprojeto de código civil | - | Brasil. Ministério da Justiça. Comissão de Estudos Legislativos. |
| 1964 | Anteprojeto de Código de obrigações. | - | - |
| 1963 | Anteprojeto de Código do processo penal | - | Tornaghi, Hélio. |
| 1993 | Anteprojeto do Código de Trânsito Brasileiro | - | - |
| 1984 | Anteprojeto do Código penal : parte especial. | - | - |
| 1 | Ao Instituto Historico Geographico Brasileiro dedica o seu mais humilde membro | - | Pinto, Antônio Pereira. |
| 2021 | Aplicação de Horas Extras aos Policiais Militares do Estado de Goiás | Demonstrar a aplicação do percentual de horas extras previsto na Constituição Federal aos policiais militares do Estado de Goiás. Foi buscado por meio de estudo em doutrina e legislação atualmente vigente o reconhecimento de tal direito aos militares do Estado de Goiás. | Quintana, Luis Cláudio Raffa |
| 2020-10 | A aplicação do conceito de chinese wall no mercado de capitais | O presente artigo tem por propósito examinar a aplicação do conceito de Chinese Wall como elemento a demonstrar a segregação de funções na estrutura dos agentes do mercado de capitais no âmbito de processos sancionadores instaurados pela Comissão de Valores Mobiliários. | Loria, Eli. |
| 1986 | Brasil, sua trajetoria constitucional: exposição | - | - |
| 2002 | Campanha nacional permanente contra tortura | Convenção Interamericana para prevenir a tortura -- Decreto n. 40, de 16 de fevereiro de 1991 -- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes -- Anexo I do Protocolo de Istambul - princípios sobre a investigação e documentação eficaz de tortura e outros tratamentos e punições cruéis, desumanos ou degradantes. | - |
| 1996 | Cartas rogatórias: manual de instruções para cumprimento | Convenção de Cooperação Judiciária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa -- Acordo, por Troca de Notas, sobre a Gratuidade Parcial da Execução das Cartas Rogatórias em Matéria Penal -- Convenção entre os Estados Unidos do Brasil e o Reino dos Países Baixos relativa à Assistência Judiciária Gratuita -- Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana sobre a Cooperação Judiciária em Matéria Penal -- Tratado Relativo à Cooperação Judiciária e ao Reconhecimento e Execução de Sentenças em Matéria Civil entre a República Federativa do Brasil e a República Italiana -- Acordo para Restituição de Veículos Roubados ou Furtados entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai -- Convenção sobre Assistência Judiciária Gratuita entre o Brasil e Portugal -- Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Portuguesa. | - |
| 2001 | Cartilha do CADE: Conselho Administrativo de Defesa Econômica | - | Marques, Fernando de Oliveira. |
| 2010 | Cartilha informativa da Comissão de Anistia | - | Ferreira, Kelen Meregali Model, |
| 2004 | CNPCP : o que é? o que faz? o que pode fazer? | - | Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária |
| 1981 | Codigo penal: anteprojeto de lei: altera dispositivos do codigo penal e da outras providencias | - | - |