Navegando por Palavra-chave Liberação
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2001-03-28 | Resolução nº 2, de 27 de março de 2001 | Dispõe sobre a liberação dos recursos financeiros, de competência do DEPEN. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ARIOSVALDO DE CAMPOS PIRES |
| 2000-12-14 | Resolução nº 4, de 29 de novembro de 2000 | Dispõe sobre a liberação dos recursos financeiros e proposições a serem observadas pelas Unidades Federativas. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ARIOSVALDO DE CAMPOS PIRES |
| 2004-05-13 | Resolução nº 4, de 4 de maio de 2004 | Altera a Resolução de nº 2 de 27 de março de 2001 a qual dispõe quanto à liberação de recursos financeiros, de competência do DEPEN. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; ANTÔNIO CLÁUDIO MARIZ DE OLIVEIRA |