Navegando por Palavra-chave Livro de Heróis e Heroínas da Pátria
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2024-10-17 | Lei nº 15.003, de 16 de outubro de 2024 | Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; MACAÉ MARIA EVARISTO DO SANTOS; ANIELLE FRANCISCO DA SILVA; ENRIQUE RICARDO LEWANDOWSKI |