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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
| 2002 | Administração penitenciária : uma abordagem de direitos humanos : manual para servidores penitenciários | "Enfatiza a importância de uma prática de administração penitenciária inserida em um contexto Ético, que respeita a humanidade de todos aqueles que interagem em um estabelecimento prisional: as pessoas presas, os servidores penitenciários e os visitantes". Aborda normas referentes ao tratamento a ser dado a pessoas privadas de liberdade, fundamentado nos principais instrumentos legais de direitos humanos, como tratados internacionais e normas regionais. | Coyle, Andrew. |
| 2023-11 | Agir: aplicativo de gestão da integridade e riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública - manual de orientações para uso do sistema | Manual de orientação para uso do sistema em todas as etapas do processo de gerenciamento de riscos do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2006 | Celebração, execução e prestação de contas de convênios : manual de procedimentos | - | Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2014 | Conheça a Secretaria Nacional do Consumidor SENACON | - | Brasil. Secretaria Nacional do Consumidor. |
| 2000 | O consumidor consciente no novo milênio | - | Magnavita, Selma,; Borja, Dalva Ester,; King, Maria das Graças. |
| 2004 | Consumidor consciente: crie sua associação de defesa do consumidor | - | Borja, Dalva Ester,; King, Maria das Graças. |
| 2014 | Curso de prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas : capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias: caderno do projeto de intervençã | - | Flach, Patrícia Maia von,; Schneider, Daniela Ribeiro |
| 2014 | Curso de prevenção dos problemas relacionados ao uso de drogas: capacitação para conselheiros e lideranças comunitárias: guia do cursista | - | - |
| 2010 | Espaços urbanos seguros | - | Emanuelli, Cátia Simone Gonçalves. |
| 2013 | Guia de conciliação e mediação judicial para magistrados. | - | - |
| 1993 | Guia prático do Manual de sinalização de trânsito | - | - |
| 1993 | Guia prático do Manual de sinalização de trânsito | - | Brasil. Departamento Nacional de Trânsito |
| 2006 | Holos Sistema Educacional : manual do usuário / APAE Bauru. | Manual do software Holos Sistema Educacional, ferramenta criada pelo Projeto Cidadão Especial com o objetivo de facilitar a aprendizagem e o desenvolvimento global de pessoas com deficiência. As ações tecnológicas do Projeto Cidadão Especial foram possíveis graças ao convênio firmado entre a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru e o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (CFDD), do Ministério da Justiça.. | Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Bauru. |
| 1998 | II caderno de cidadania | - | Bandeira, Daniel |
| 2000 | Manual de acessibilidade: Uberlândia sem barreiras | - | Resende, Ana Paula de, 1973- |
| 2004 | Manual de apoio: Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor | - | Brasil. Secretaria de Direito Econômico. Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. |
| 2002 | Manual de monitoramento das penas e medidas alternativas | - | Brasil. Secretaria Nacional de Justiça. Centro Nacional de Apoio e Acompanhamento às Penas e Medidas Alternativas. |
| 2002 | Manual de orientação ao consumidor | - | - |
| 2024 | Manual de Orientações sobre Recolhimentos de Receitas Relacionadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública decorrentes de Ações Judiciais perante o Poder Judiciário | - | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública |
| 2023 | Manual de procedimentos operacionais padrão - POP | Esse manual poderá ser usado como um instrumento para nortear novas iniciativas em unidades prisionais que pretendem replicar o modelo, uma vez que traz os procedimentos adotados pela SENAPPEN na realização das Ações de Cidadania anteriores. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.Secretaria Nacioanal de Politicas Penais |