Navegando por Palavra-chave Manual de Procedimentos
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2018 | Acompanhamento de fase piloto de implementação do modelo de gestão para as alternativas penais – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 | Produto 01 - Diagnóstico sobre a Política de Alternativas Penais no Brasil -- Produto 02 - Elaboração e aplicação de material didático referente aos parâmetros conceituais do modelo de gestão de alternativas penais -- Produto 03 - Manual de Procedimentos: Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN -- Produto 04 - Elaboração e aplicação de material didático referente aos parâmetros conceituais do modelo de gestão de alternativas penais -- Produto 07 - Mapeamento de funcionalidades para módulo de alternativas penais SISDEPEN -- Produto 08 - Relatório de monitoramento/avaliação da fase piloto de implementação do modelo de gestão de alternativas penais. | - |
| 2016 | Produção de subsídios à estruturação política de controle e participação social na execução penal – produtos 1, 2 e 3 | Produto 1 – Análise sobre os atores implicados com o controle e participação social na execução penal -- Produto 2 – Proposta conceitual para atuação das Ouvidorias Externas da Administração da Execução Penal -- Produto 3 – Manual de Procedimentos: Ouvidoria Nacional dos Serviços Penais do Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN | - |
| 2025-01-24 | Resolução n° 5, de 8 de janeiro de 2025 | Aprova a terceira versão do Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balística. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comitê Gestor do Sistema Nacional de Análise Balística; LEHI SUDY DOS SANTOS |
| 2023-06-23 | Resolução nº 4, de 21 de junho de 2023 | Aprova a segunda versão do Manual de Procedimentos do Sistema Nacional de Análise Balístico. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Comitê Gestor do Sistema de Análise Balística; LEHI SUDY DOS SANTOS |