Navegando por Palavra-chave Manutenção de veículo oficial
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2018-12-05 | Portaria CEDUC nº 302, de 4 de dezembro de 2018 | Institui o I Curso de Capacitação em Manutenção Automotiva e Gestão de Frotas e Viaturas Oficiais do DEPEN, a ser realizado na Penitenciária Federal de Brasília - DF. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2020-11-19 | Portaria GAB-DEPEN nº 434, de 19 de novembro de 2020 | Altera o art. 36 da Portaria GAB-DEPEN nº 6, de 23 de janeiro de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2017-01-06 | Portaria GAB-DEPEN nº 7, de 5 de janeiro de 2017 | Alteração da Portaria nº 346, de 22 de novembro de 2013, publicada no Boletim de Serviço nº 47, de 18 a 22 de novembro de 2013, que institui o Regulamento para utilização de veículos oficiais do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, em uso na Unidade Central em Brasília, e nas Penitenciárias Federais. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Departamento Penitenciário Nacional; MARCO ANTONIO SEVERO SILVA |
| 2019-01-29 | Portaria GABDEPEN nº 6, de 23 de janeiro de 2019 | Disciplina a classificação, identificação, licenciamento, responsabilização e controle de uso dos veículos do DEPEN e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; FABIANO BORDIGNON |
| 2013-11-22 | Portaria nº 346, de 22 de novembro de 2013 | Institui o Regulamento para utilização de veículos oficiais do Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN, em uso na Unidade Central em Brasília, e nas Penitenciárias Federais. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; AUGUSTO EDUARDO DE SOUZA ROSSINI |