Navegando por Palavra-chave Mato Grosso (MT)
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2022-02-10 | Portaria MJSP nº 21, de 9 de fevereiro de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo e Terra Indígena Piripkura, no Estado do Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-11-12 | Portaria MJSP nº 503, de 11 de novembro de 2021 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-12-06 | Portaria MJSP nº 506, de 30 de novembro de 2021 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio - Funai, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2021-12-07 | Portaria MJSP nº 535, de 6 de dezembro de 2021 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-04-12 | Portaria MJSP nº 61, de 11 de abril de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Urubu Branco, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-04-20 | Portaria MJSP nº 65, de 18 de abril de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Sararé, no Estado de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2013-03-21 | Portaria nº 1.007, de 20 de março de 2013 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso em apoio ao Departamento de Polícia Federal nas ações de prevenção e repressão a conflitos agrários, inclusive os que envolvam terras indígenas. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2009-05-21 | Portaria nº 1.373, de 20 de maio de 2009 | Autorizar a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados de Rondônia, Pará e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2011-08-02 | Portaria nº 1.705, de 1º de agosto de 2011 | Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO |
| 2008-11-05 | Portaria nº 2.149, de 4 de novembro de 2008 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2012-09-20 | Portaria nº 2.168, de 19 de setembro de 2012 | Dispõe sobre a ampliação da abrangência de atuação do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) de 5 (cinco) para 9 (nove) Estados da Amazônia Legal: Acre, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Maranhão; em apoio ao Departamento da Polícia Federal (DPF), no âmbito da Operação Defesa da Vida. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; ALESSANDRO DE OLIVEIRA SOARES |
| 2009-03-17 | Portaria nº 446, de 16 de março de 2009 | Autoriza a prorrogação de permanência do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará, Rondônia e Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2017-10-17 | Portaria nº 859, de 13 de outubro de 2017 | Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério de Minas e Energia - MME, nos Estados do Pará e de Mato Grosso. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |