Navegando por Palavra-chave Mediação e conciliação
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2006 | Arbitragem: o que você precisa saber | - | - |
| 2020 | Curso de formação de instrutores: negociação, mediação e conciliação | Tem como tema central a formação dos terceiros facilitadores (conciliadores, mediadores e negociadores), com atuação, tanto no âmbito judicial, quanto no âmbito extrajudicial e nas câmaras que utilizam os métodos consensuais de solução de conflitos nos órgãos da Administração Pública. A parte introdutória, retomada durante todo o seu desenvolvimento e escrita por especialista que há muito tempo incentiva a divulgação e utilização dos métodos consensuais de prevenção e de solução de conflitos no Brasil, traz uma atualização do conceito de “acesso à justiça” e do tratamento da “mediação” como importante política pública a ser ditada e incentivada por figuras centrais no cenário nacional, como o Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Lagrasta, Valeria Ferioli. |
| 2020-01 | O emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos | O presente artigo aborda a possibilidade de emprego das forças policiais como instância mediadora de conflitos. A finalidade deste trabalho centra-se no interesse em demonstrar a necessidade e a viabilidade jurídica do uso da mediação policial como uma metodologia de emprego de policiamento adaptada ao modelo consensual de justiça cível e criminal, voltada à prevenção criminal e à promoção de uma cultura de paz nas comunidades atendidas pela polícia. A pesquisa aborda os benefícios que podem ser experimentados pela sociedade e pelas forças policiais a partir do emprego da mediação como política de segurança pública. Defende-se, neste trabalho, a transformação de um modelo de atuação policial autoritário, verticalizado e reativo, para um modelo proativo, horizontalizado e preventivo, centrado em uma concepção de prevenção criminal alargada, baseada na gestão dos conflitos que se apresentam nas comunidades, no uso adequado da discricionariedade administrativa e no uso progressivo da força e do poder de polícia. Consta ainda deste estudo uma análise das questões jurídicas que podem ser suscitadas quando do emprego da mediação policial; uma descrição dos princípios, da metodologia e das regras que devem ser observadas visando à implantação do parâmetro de atuação policial ora proposto; e, também, um levantamento dos problemas e dos conflitos tratados cotidianamente pelas forças policiais hábeis a serem submetidos à mediação policial, assim como os obstáculos e os desafios que envolvem a sua implantação. | Silva, Luciano Loiola da. |
| 2014 | Estudo qualitativo sobre boas práticas em mediação no Brasil | Apresenta, por meio de dados empíricos, parâmetros do que seriam práticas eficazes e inovadoras de resolução de conflitos para além do modelo judicial tradicional. Trata-se de estudo que aborda um contexto amplo de resolução de conflito de forma consensual, envolvendo mediação e conciliação, com análise da contribuição destas práticas à ampliação do acesso à justiça e à disseminação da cultura de pacificação. | Grinover, Ada Pellegrini, coord.; Braga Neto, Adolfo. |
| 2005 | Fortalecimento da mediação e conciliação: capacitação em direitos humanos e mediação para operadores do direito | - | - |
| 2013 | Guia de conciliação e mediação judicial para magistrados. | - | - |
| 2006 | Justiça comunitária : uma experiência | O presente trabalho tem por objetivo compartilhar a experiência do Programa Justiça Comunitária, coordenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desde outubro de 2000. | Brasil. Secretaria de Reforma do Judiciário |
| 2013 | Manual de mediação judicial | Políticas públicas em resolução adequada de disputas (Res. 125/10 - CNJ) -- Teoria do conflito -- Teoria dos jogos -- Fundamentos da negociação -- A sessão de mediação -- Rapport: o estabelecimento de uma relação de confiança -- O controle sobre o processo -- A provocação de mudanças -- Competências autocompositivas -- A mediação e o processo judicial -- Qualidade em processos autocompositivos. | - |
| 2010 | Manual de mediação judicial | Panorama do processo de mediação -- Fundamentos de negociação -- A sessão de mediação -- Rapport : o estabelecimento de uma relação de confiança -- O controle sobre o processo -- A provocação de mudanças -- A mediação e o processo judicial -- Qualidade em processos autocompositivos. | Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Reforma do Judiciário. |
| 2020-01 | Mediação policial: da produção de culpadas à produção de consenso nas delegacias de polícia | O presente artigo tem por objetivo descrever e discutir as práticas de mediação de conflitos, realizadas pelas polícias civis, a partir de dois projetos em desenvolvimento: um já iniciado e em fase de consolidação, que é o projeto dos Núcleos Especiais Criminais da Polícia Civil de São Paulo; e outro, o projeto dos Núcleos de Polícia Judiciária Restaurativa da Polícia Civil do Distrito Federal. Trata-se, consoante se observará no trabalho, de uma tentativa das instituições policiais de substituir práticas tradicionais de investigação e imputação de culpa por práticas de negociação e conciliação de conflitos. Por meio da revisão de literatura e de entrevistas realizadas com os participantes do projeto na Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF, pretende-se identificar e analisar possíveis vantagens e riscos que os referidos projetos podem enfrentar, bem como caracterizar a percepção dos envolvidos sobre a necessidade de modificar a forma como os policiais lidam com alguns tipos de conflitos. | Barbosa, Emerson Silva. |
| 2019-11-26 | Portaria DEE nº 43, de 26 de novembro de 2019 | Institui o curso Mediação de Conflitos - MCVA a ser realizado na modalidade a distância pela Rede Nacional de Educação a Distância - Senasp. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; Diretoria de Ensino e Pesquisa; LUIZ CRAVO DÓREA |
| 2008-08-18 | Portaria nº 1.486, de 15 de agosto de 2008 | Autorizar a descentralização de crédito e a transferência de recursos financeiros do Ministério da Justiça, da Secretaria de Reforma do Judiciário, consignados na ação "Capacitação de Magistrados, Promotores e Defensores Públicos em Direitos Humanos" do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, com a finalidade de realizar curso de capacitação e aperfeiçoamento em técnicas de mediação e composição de conflitos. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TARSO GENRO |
| 2020-04-07 | Portaria nº 15, de 27 de março de 2020 | Determina o cadastro de empresas na plataforma Consumidor.gov.br para viabilizar a mediação via internet, pela Secretaria Nacional do Consumidor, dos conflitos de consumo notificados eletronicamente, nos termos do art. 34 do Decreto no 2.181, de 20 de março de 1997. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; LUCIANO BENETTI TIMM |
| 2014 | Resolução consensual de conflitos coletivos envolvendo políticas públicas | Apresenta métodos consensuais de resolução de conflitos, suas etapas e participantes. | Sousa, Luciane Moessa de. |