Navegando por Palavra-chave Medidas de segurança
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2021-06-16 | Autorização regime de trabalho remoto (COVID-19) - SAA | Faz referência à Seção II do CAPÍTULO IV da Portaria SE nº 508, de 28 de maio de 2021, por meio da qual se possibilita a instituição de Medidas de Prevenção, Cautela e Redução da Transmissibilidade para a realização de atividades relacionadas com o exercício de competências do MJSP, em caráter temporário e excepcional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Subsecretaria de Administração; ROGÉRIO XAVIER ROCHA |
| 2016 | Marco de segurança no futebol: guia de recomendações para atuação das forças de segurança pública em praças desportivas | O presente “Guia com Recomendações para Atuação das Forças de Segurança Pública em Praças Desportivas”, foi desenvolvido sob coordenação interministerial, entre os Ministérios da Justiça e do Esporte, a partir de estudos e seminários com a participação de órgãos de segurança pública de vários estados brasileiros. O objetivo do documento é propor uma padronização para as entidades públicas e privadas de planejamento e realização dos procedimentos de segurança em eventos futebolísticos. | Marchezine, Sóstenes, coord.; Souza, Fábio Santos de, coord. |
| 2022-03-14 | Portaria GAB-DEPEN nº 45, de 14 de março de 2022 | Altera a Portaria GAB DEPEN nº 490, de 8 de novembro de 2021, publicada no Boletim de Serviço em 9 de novembro de 2021, que estabelece a manutenção das medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e o exercício de atividades por servidores, empregados públicos e estagiários do Departamento Penitenciário Nacional, em caráter excepcional, e autoriza a adoção de atos de gestão de que trata a Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 90, de 28 de setembro de 2021, Portaria SE/MJSP nº 508, de 28 de maio de 2021 e Portaria SAA/SE/MJSP nº 87, de 10 de março de 2022. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2022-03-10 | Portaria SAA/SE/MJSP nº 87, de 10 de março de 2022 | Altera a Portaria SAA/SE/MJSP nº 59, de 28 de maio de 2021, a qual estabelece, em caráter excepcional e temporário, procedimentos a serem adotados por aqueles que venham a ingressar ou permanecer nas dependências físicas do Ministério da Justiça e Segurança Pública e as providências e ações efetivadas pelo MJSP com o objetivo de conter a disseminação interna e transmissibilidade do COVID-19. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; Subsecretaria de Administração; ROGÉRIO XAVIER ROCHA |