Navegando por Palavra-chave Meio Ambiente
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2011 | O Comando de Policiamento Ambiental da Polícia Militar do Amazonas no Contexto da Segurança Pública do Meio Ambiente: uma análise jurídico-operacional | O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 prevê a proteção do meio ambiente, garantindo a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo ao Poder Público e à coletividade o dever da sua defesa e preservação, visando o resguardo para as presentes e futuras gerações, garantindo uma elevação da qualidade de vida, nos acordes do mandamento constitucional. | Norte Filho, Antônio Ferreira do; Santos, Michel Alvarenga |
| 2017 | Crimes Ambientais em Mato Grosso: uma abordagem econômica | O objetivo da pesquisa foi identificar a correlação dos crimes ambientais nas diferentes regiões geopolíticas no estado de Mato Grosso, no período compreendido entre 2012 a 2015. Para o desenvolvimento, o primeiro objetivo foi elaborar um estudo sobre Direito Ambiental e Direitos Humanos, valendo-se de levantamento bibliográfico. Nessa fase resta demonstrado que o meio ambiente ecologicamente equilibrado é direito fundamental e imprescindível para garantia da dignidade humana. | Santiago, Keila Regina |
| 2011 | Educação Ambiental e Polícia Militar: parceria na construção da cidadania e consciência ambiental | Os problemas ambientais e a busca por uma melhoria de vida é o ponto de partida para se atrair mecanismos que possam reverter o quadro do desenvolvimento social, econômico, político e cultural de uma cidadania, através da intervenção estatal representada pelas polícias militares ambientais, no que se refere às ações fiscalizatórias e preventivas. | Oliveira, Amanda Soares de; Paiva, Joseneide Xavier de |
| 2017 | Maus Tratos Contra Animais: as teorias acerca dos direitos dos animais e o ordenamento jurídico nacional diante do embate entre a tutela dos animais e a preservação das culturas regionais | O presente artigo analisa as manifestações culturais que se utilizam de animais sob a ótica do direito dos animais e legislação pátria. Aborda-se ainda a inconstitucionalidade da lei estadual nº 15.299/13 que regulamentou a vaquejada como prática esportiva e cultural no Estado do Ceará. | Sousa, Paulo Breno Santana; Weba, Adna Silva |
| 2020 | Proposta Institucional: educação ambiental no campo | Este projeto visa atender as necessidades de introdução da educação ambiental nas escolas do campo, pois resgata valores diversificados fundamentais para uma visão e uma atuação abrangente, por envolver as instâncias ética, ecológica, econômica, política, social, histórico-cultural e tecnológica, necessárias para preparar os cidadãos como corresponsáveis na resolução de problemas ambientais e para outras transformações no que se refere à superação das desigualdades sociais, da dominação da natureza e da degradação ambiental, que essa na maior parte é causada pelos próprios agricultores. | Cortes Rosa, Jhonatas; Assis, Ronildo Melo de; Mendonça, Andreza Pereira |