Navegando por Palavra-chave Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2026-03-27 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 371, 25 de março de 2026 | Altera a Portaria SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025, que designa os servidores como representantes titulares e suplentes, da bancada governamental da Mesa Setorial de Negociação Permanente - MSNP | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2025-05-05 | Portaria de pessoal SE/MJSP nº 450, de 25 de abril de 2025 | Designa representantes titulares e suplentes, da bancada governamental e sindical das Mesas Setoriais de Negociação Permanente - MSNP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO |
| 2025-10-24 | Portaria GABSEC/SENAPPEN/MJSP nº 513, de 24 de outubro de 2025 | Designa os membros da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas Penais, em conformidade com a Portaria MJSP nº 897, de 26 de março de 2025. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Políticas Penais; ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA |
| 2025-03-27 | Portaria MJSP n° 897, de 26 março de 2025 | Institui as Mesas Setoriais de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dos órgãos específicos singulares com unidade de gestão de pessoas própria. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2025-08-06 | Resolução MSNP/MJSP nº 1, de 13 de junho de 2025 | Aprova, na forma do anexo, o Regimento Interno da Mesa Setorial de Negociação Permanente no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Mesa Setorial de Negociação Permanente; DEBORA DE SOUZA JANUARIO; MARCIO DE FREITAS MOZINI; CELSO PEREIRA SALGADO; QUINTINO RODRIGUES DE LIMA; JULIANA COELHO ANTERO; IRENILDA FERREIRA CARDOSO; LUANA GOMES PEDROSA; FRANCISCO FERREIRA; RODRIGO CESAR DE MELO |