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| Fecha de publicación | Título | Resume | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2015-10-05 | Portaria nº 191, de 1º de outubro de 2015 | Divulga, em seu anexo, os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativo às metas previstas para aplicação do 6º ciclo da GDPGPE, de 01/10/2014 a 30/09/2015, e 3º ciclo da GDACE, de 01/10/2014 a 30/09/2015. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; JAIME ANTUNES DA SILVA |
| 2016-10-06 | Portaria nº 249, de 3 de outubro de 2016 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional para o período entre 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017, em consonância com o § 2º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSE RICARDO MARQUES |
| 2016-10-06 | Portaria nº 250, de 3 de outubro de 2016 | Divulga os resultados de desempenho institucional alcançados pelo Arquivo Nacional relativos às metas previstas para aplicação do 7º ciclo da GDPGPE, de 01/10/2016 a 30/09/2017, e 4º ciclo da GDACE, de 01/10/2016 a 30/09/2017. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Arquivo Nacional; JOSE RICARDO MARQUES |
| 2018-09-10 | Portaria nº 260, de 5 de setembro de 2018 | Fixa as metas de desempenho institucional do Arquivo Nacional para o período entre 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2019. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2022-11-29 | Resolução CGE nº 24, de 25 de novembro de 2022 | Aprovar a revisão dos indicadores, metas e projetos estratégicos e da cadeia de valor do Planejamento Estratégico 2020-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Pública, na forma dos anexos a esta Resolução. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Executiva; ANTONIO RAMIREZ LORENZO |
| 2021-08-03 | Resolução nº 7, de 29 de julho de 2021 | Valida os resultados da aferição das metas de desempenho institucional do 11º Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; Diretoria Colegiada da Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA; CLEBER ABREU BORGES; RODRIGO DE SOUSA ALVES; CESAR AUGUSTO MARTINEZ |