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Data do documentoTítuloResumoAutor(es)
2016-10-05Portaria nº 1.365, de 3 de outubro de 2016Fixa as metas institucionais globais e intermediárias para a avaliação de desempenho institucional referentes ao ciclo 2016/2017, compreendido entre 1 de novembro de 2016 e 31 de outubro de 2017.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Secretaria Executiva; JOSÉ LEVI MELLO DO AMARAL JÚNIOR
2014-07-28Portaria nº 162, de 25 de julho de 2014Fixar de acordo com o Anexo desta Portaria, as metas de desempenho institucional do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, para o período entre 01 de julho de 2014 a 30 de junho de 2015, em consonância com o §1º do artigo 5º do Decreto nº 7.133/2010.Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Administrativo de Defesa Econômica; VINICIUS MARQUES DE CARVALHO
2016-06-09Portaria nº 538, de 8 de junho de 2016Institui as metas globais da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, para o 7º ciclo de avaliação de desempenho Institucional, período de 1º de julho de 2016 a 30 de junho de 2017, na forma do anexo I desta Portaria.Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Fundação Nacional do Índio; ARTUR NOBRE MENDES
2022-08-10Resolução nº 15, de 1º de agosto de 2022Define as metas globais do 13° Ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, compreendido entre 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023, conforme definido na Portaria nº 559/PRES, de 29/6/2016, na forma do Anexo I desta Resolução.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; RODRIGO DE SOUSA ALVES; FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA; ELISABETE RIBEIRO ALCÂNTARA LOPES