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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2010-01 | Ciclo do esforço investigativo criminal | A investigação criminal para ser desenvolvida com o máximo de eficácia necessita de um norte orientador. Não é, por conseguinte, suficiente, em que pese necessária, a mera práxis investigativa criminal, sendo imprescindível uma abordagem científica através de um método que conduza os trabalhos investigativos. Uma solução pragmática e metodológica para tal mister é a aplicação do Ciclo do Esforço Investigativo Criminal (CEIC) que aborda a situação-problema do crime perpetrado desde o seu nascedouro, quando ainda representa uma notitia criminis, passando pela busca e coleta de dados da realidade fática que traduzam evidências do delito, bem como seu estudo e análise, até o estabelecimento dos elementos probatórios que retratem a autoria, materialidade e circunstâncias delituais. Com efeito, aplicando o CEIC o investigador criminal otimizará o seu labor investigativo e terá condições de melhor enfrentar a problemática da infração penal materializada no tecido social. | Barbosa, Adriano Mendes. |
| 2006 | Conceitos, métricas e metodologia da avaliação do desempenho policial em operações especiais | O acesso e o uso indiscriminado de armas de fogo por parte de delinquentes, ocasionais ou não, e, em muitos casos, por parte dos próprios policiais, assim como a frequência e a intensidade de enfrentamentos entre policiais e recalcitrantes armados, é um dos elementos mais preocupantes da atual situação de Segurança Pública do Brasil. Os elevados padrões de vitimização de policiais e de letalidade da ação policial apontam para a magnitude deste problema. | Junior, Domício Proença |
| 2021 | Consultoria especializada para apoiar a construção de metodologia, assessoramento e desenvolvimento de documento final de planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional nos estados da região sul – produtos 1, 2, 3 e 4. | Produto 01 – Documento técnico contendo proposta de metodologia e fluxos para construção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo de dois anos) -- Produto 02 – Relatório de assessoramento e monitoramento, contendo detalhamento dos fluxos e metodologias utilizadas para a produção dos planos estaduais de atenção às mulheres privadas de liberdade e egressas do sistema prisional (ciclo de dois anos), considerando os grupos específicos no sistema prisional (mulheres, indígenas, LGBTQI+, estrangeiros etc.)-- Produto 03 – Documento técnico contendo Projeto de Formação para Gestores Estaduais envolvendo as temáticas à PNAMPE-- Produto 04 – Documento técnico contendo análise do conteúdo dos Planos Estaduais e relatório das experiências presenciadas durante a confecção dos planos. | - |
| 2018-07 | Detecção de metanfetamina em impressões digitais | Neste trabalho é proposta uma metodologia para a detecção de metanfetamina (MA) utilizando espectroscopia Raman intensificado por superfície (SER S). O SER S também foi utilizado para estudar a adsorção de MA em substratos ativos SER S e verificar a possibilidade de aplicar esta metodologia na detecção de MA em impressões digitais. Esse sistema demonstrou ser capaz de detectar MA em soluções aquosas em concentrações tão baixas quanto 1,0 x 10-5 mol/L, e também em impressões digitais impregnadas com quantidades da droga maiores que 149 μg, mesmo após terem sido reveladas com uso de pó preto convencional. Os espectros de SER S em diferentes locais da impressão mostraram sinais relativamente altos da MA adsorvida, sugerindo que esta metodologia é promissora para ser aplicada na detecção de outras drogas ou outras substâncias de interesse forense. | Souza, Marco Antônio de.; Oliveira, Karoline V. de.; Oliveira, Flávia C. C.; Silva, Luciano P.; Rubim, Joel C. |
| 1985 | A informática jurídica | Curso de informática jurídica . | Elmi, Giancarlo Taddei. |
| 2006 | Metodologia de uso da internet para programas de capacitação profissional | Este relatório apresenta os resultados dos trabalhos desenvolvidos no projeto de pesquisa supracitado. Ele descreve o que foi desenvolvido nos 3 primeiros meses do projeto e o que foi desenvolvido nos 3 últimos. | Piazzalunga, Renata. |
| 2022-11-09 | Portaria MJSP nº 210, de 8 de novembro de 2022 | Aprova o limite de tolerância ao risco de que trata o art. 3º da Portaria Interministerial ME/CGU nº 5.548, de 24 de junho de 2022, definido com fundamento na metodologia apresentada na justificação técnica em anexo. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2015-07-30 | Portaria nº 13, de 29 de julho de 2015 | Dispõe sobre o método de priorização de requerimentos de anistia para análise e procedimento de recadastramento no âmbito da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Comissão de Anistia; PAULO ABRÃO |
| 2017-08-07 | Portaria nº 652, de 4 de agosto de 2017 | Estabelece critérios de prioridade para a análise de requerimentos da Comissão de Anistia. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |
| 2020-09 | Projeto de coleta de amostra de condenados: incremento do auxílio a investigações e a justiça | A legislação brasileira determina que indivíduos devem ser obrigatoriamente incluídos nos Bancos de Perfis Genéticos nos casos de condenações por crimes hediondos ou de violência de natureza grave contra a pessoa. Até o ano de 2017, pouco mais de dois mil indivíduos tiveram seus perfis genéticos inseridos nestes bancos. No entanto, estima-se que, à época, 137.600 indivíduos deveriam estar identificados pelo perfil genético no Brasil. Visando o cumprimento da legislação vigente, no início de 2018, o Projeto de Coleta de Amostra de Condenados foi iniciado. O objetivo deste era cadastrar em bancos de perfis genéticos mais de 68 mil condenados, bem como promover a integração entre os Laboratórios Forenses de DNA do Brasil. Como resultado do trabalho implementado, houve um crescimento de mais de 2621% no cadastramento de perfis genéticos de condenados na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos - RIBPG (2.008 em 29 de novembro de 2017, comparados com 54.657 em 29 de novembro de 2019). Este crescimento expressivo também resultou em um aumento notável no número de coincidências (376 em 29 de novembro de 2017, comparados com 1.184 em 29 de novembro de 2019), sucedendo em um importante incremento nas investigações auxiliadas pelo uso de bancos de dados de perfis genéticos. Cita-se, por exemplo, a resolução do crime sexual e assassinato da garota Rachel Genofre, onze anos após a ocorrência do delito. | Minervino, Aline C.; Silva Júnior, Ronaldo C. da.; Malta, Alberto E. A.; Becker, Cláudia M. S.; Malaghini, Marcelo. |
| 2020-07-28 | Resolução n° 2, de 24 de julho de 2020 | Estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas no âmbito do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas - Planad, e aprova seu Guia Metodológico. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2018-11-21 | Resolução nº 31, de 20 de novembro de 2018 | Dispõe sobre Metodologia de Hierarquização e Priorização da execução de propostas encaminhadas pelo poder público e constantes no Banco de Projetos do CFDD. | Brasil. Ministério da Justiça; Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos; ALEXANDRE DRUMMOND |