Navegando por Palavra-chave Militares
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2021 | Aplicação de Horas Extras aos Policiais Militares do Estado de Goiás | Demonstrar a aplicação do percentual de horas extras previsto na Constituição Federal aos policiais militares do Estado de Goiás. Foi buscado por meio de estudo em doutrina e legislação atualmente vigente o reconhecimento de tal direito aos militares do Estado de Goiás. | Quintana, Luis Cláudio Raffa |
| 2004 | Drogas : orientando a prevenção em instituições militares | - | Brasil. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. |
| 2019-11-21 | Portaria da SENASP nº 200, de 20 de novembro de 2019 | Altera a Portaria da SENASP nº 83, de 3 de junho de 2019, que define o fluxo de processo referente à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, com a finalidade de regular mobilização, movimentação, prorrogação, dispensa e desmobilização | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-03-19 | Portaria da SENASP nº 27, de 15 de março de 2019 | Dispõe sobre o uso de fardamento para militares da ativa dos Estados e do Distrito Federal, alocados na estrutura organizacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2019-06-04 | Portaria da SENASP nº 83, de 3 de junho de 2019 | Define o fluxo de processo referente à Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, com a finalidade de regular mobilização, movimentação, prorrogação, dispensa e desmobilização. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |