Navegando por Palavra-chave Ministério da Defesa
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2023-06-22 | Decreto nº 11.575, de 21 de junho de 2023 | Altera o Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, para dispor sobre a atuação do Ministério da Defesa no enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e no combate ao garimpo ilegal no território Yanomami. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO; TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA; SONIA BONE DE SOUSA SILVA SANTOS |