Navegando por Palavra-chave Ministério da Economia (ME)
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2020-10-09 | Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020 | Altera o Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE. | Brasil. Presidência a República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA; PAULO GUEDES |
| 2022-05-06 | Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 36, de 5 de maio de 2022 | Estabelece o retorno ao trabalho em modo presencial dos servidores e empregados públicos dos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC. | Brasil. Ministério da Economia; Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal; LEONARDO JOSÉ MATTOS SULTANI |
| 2019-03-29 | Portaria Interministerial nº 1, de 28 de março de 2019 | Disciplina cooperação técnica entre o Ministério da Economia e o Ministério da Justiça e Segurança Pública para fins de operacionalização das atividades de registro sindical. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Brasil. Ministério da Economia; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO; MARCELO PACHECO DOS GUARANYS |