Navegando por Palavra-chave Ministério da Educação
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2016 | Consultoria para produção de subsídios ao fortalecimento das políticas educacionais no sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8 | Produto 01 - Relatório das atividades educacionais no sistema prisional -- Produto 02 - Análise dos Planos Estaduais de Educação nas Prisões -- Produto 03 – Proposta de manual de fluxos e procedimentos sobre os Exames de Certificação em Unidades Prisionais -- Produto 04 – Proposta de manual de fluxos e procedimentos voltado aos gestores, professores e alunos com modelo de gestão para as ações educacionais -- Produto 05 – Subsídios técnicos para a elaboração de proposta de orientação acerca da documentação exigida para matrícula escolar no sistema prisional -- Produto 06 – Relatório sobre a execução do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego – Pronatec no Sistema Prisional -- Produto 07 - Subsídios para ações educacionais -- Produto 08 – Relatório de Avaliação da Política de Educação no Sistema Prisional. | - |
| 2019-05-30 | Portaria nº 566, de 29 de maio de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-06-07 | Portaria nº 579, de 6 de junho de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-06-14 | Portaria nº 600, de 13 de junho de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2019-08-08 | Portaria nº 686, de 7 de agosto de 2019 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Educação, no Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |