Navegando por Palavra-chave Ministério da Justiça
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 1970-04-13 | Decreto nº 66.436, de 10 de abril de 1970 | Altera símbolo de função gratificada do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça. | Brasil.; Brasil; EMILIO G. MÉDICI; ALFREDO BUZAID; JOÃOPAULO DOS REIS VELLOSO |
| 1971-09-03 | Decreto nº 69.162, de 2 de setembro de 1971 | Extingue a Divisão de Contabilidade e de Créditos Assistenciais do Departamento de Administração do Ministério da Justiça, altera o regimento do mesmo Departamento, suprime e cria funções gratificadas e dá outras providências. | Brasil.; Brasil; EMILIO G. MÉDICI; ALFREDO BUZAID |
| 1972-02-03 | Decreto nº 70.087, de 2 de fevereiro de 1972 | Classifica órgãos de deliberação coletiva existentes na área do Ministério da Justiça. | Brasil.; Brasil; EMILIO G. MÉDICI; RAUL ARMANDO MENDES |
| 1972-02-09 | Decreto nº 70.131, de 8 de fevereiro de 1972 | Dispõe sobre o Departamento do Pessoal do Ministério da Justiça e dá outras providências. | Brasil.; Brasil; EMILIO G. MÉDICI; ALFREDO BUZAID; JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO |
| 1973-11-21 | Decreto nº 73.172, de 20 de novembro de 1973 | Dispõe sobre a reorganização da Secretaria Geral do Ministério da Justiça. | Brasil.; Brasil; EMILIO G. MÉDICI; ALFREDO BUZAID; HENRIQUE FLANZER |
| 1973-11-26 | Decreto nº 73.202, de 23 de novembro de 1973 | Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Administração do Ministério da Justiça e dá outras providências | Brasil.; Brasil; EMILIO G. MÉDICI; ALFREDO BUZAID; HENRIQUE FLANZER |
| 1973-12-20 | Decreto nº 73.332, de 19 de dezembro de 1973 | Define a estrutura do Departamento de Polícia Federal e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Subchefia de para Assuntos Jurídicos; EMILIO G. MÉDICI; ALFREDO BUZAID |
| 1974-02-13 | Decreto nº 73.609, de 11 de fevereiro de 1974 | Dispõe sobre a reorganização do Departamento de Imprensa Nacional do Ministério da Justiça e dá outras providências. | Brasil. Presidência da República; Subchefia de para Assuntos Jurídicos; EMILIO G. MÉDICI; ALFREDO BUZAID; JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO |
| 1974-07-10 | Decreto nº 74.268, de 9 de julho de 1974 | Complementa o Decreto nº 73.172 de 20 de novembro de 1973, que dispõe sobre a organização da Secretaria Geral do Ministério da Justiça. | Brasil.; Brasil; ERNESTO GEISEL; ARMANDO RIBEIRO FALCÃO; JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO |
| 1975-10-03 | Decreto nº 76.387, de 2 de outubro de 1975 | Dispõe sobre a Estrutura Básica do Ministério da Justiça e dá outras providências. | Brasil.; Brasil; ERNESTO GEISEL; ARMANDO FALCÃO; JOÃO PAULO DOS REIS VELLOSO |
| 2018-05-07 | Decreto nº 9.360, de 7 de maio de 2018 | Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA. | Brasil. Presidência a República; Secretaria-Geral; MICHEL TEMER; TORQUATO JARDIM; ESTEVES PEDRO COLNAGO JUNIOR; RAUL JUNGMAM |
| 1996 | Décimo relatório periódico relativo a Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial : 1965. | - | - |
| 1995 | Manual de normas e procedimentos | - | Brasil. Ministerio da Justiça. |
| 2012 | Ministério da Justiça 190 anos: justiça, direitos e cidadania no Brasil | - | - |
| 2009-02-09 | Portaria nº 163, de 9 de fevereiro de 2009 | Institui o Escritório de Projetos no âmbito da Secretaria Executiva, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2006-08-25 | Portaria nº 928, de 24 de agosto de 2006 | Institui a Metodologia de Gerenciamento e Desenvolvimento de Software - MGDS do Ministério da Justiça, e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO |
| 2013-09-06 | Portaria nº 980, de 5 de setembro de 2013 | Aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas de Tecnologia da Informação no âmbito do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; MARCIA PELEGRINI |
| 2025-08-19 | Portaria SE n° 530, de 26 de abril de 2016 | Regulamenta a afixação de cartazes e afins nas dependências internas e externas do Ministério da Justiça. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Executiva; MARIVALDO DE CASTRO PEREIRA |
| 2018-10-22 | Portaria SE nº 753, de 11 de outubro de 2018 | Altera os Anexos I, III e IV da Portaria nº 1.684, de 10 de novembro 2017, da Secretaria Executiva, que detalha o conteúdo dos documentos essenciais do Planejamento Estratégico do Ministério da Justiça para o quinquênio 2015 – 2019. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; CLAUDENIR BRITO PEREIRA |
| 2000 | Primeiro relatório relativo à implementação da convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes no Brasil | A tortura e os tratamentos desumanos no Brasil -- A tortura durante o regime militar -- A transição para a democracia. | - |