Navegando por Palavra-chave Ministério da Saúde
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2019-06-04 | Lei nº 13.832, de 4 de junho de 2019 | Alteração da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990. | Presidência da República |
| 2021-04-12 | Portaria AN nº 11, de 23 de março de 2021 | Aprova o Plano de Destinação de Documentos da extinta Maternidade Praça XV. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; LEANDRO ESTEVES DE FREITAS |
| 2022-06-13 | Portaria MJSP nº 104, de 10 de junho de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO |
| 2022-08-16 | Portaria MJSP nº 152, de 15 de agosto de 2022 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2022-11-10 | Portaria MJSP nº 221, de 9 de novembro de 2022 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde e à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2023-02-13 | Portaria MJSP nº 296, de 10 de fevereiro de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e ao Ministério da Saúde na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-05-19 | Portaria MJSP nº 375, de 17 de maio 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-08-18 | Portaria MJSP nº 452, de 16 de agosto de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria Especial de Saúde Indígena, do Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-11-22 | Portaria MJSP nº 532, de 20 de novembro de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2024-04-12 | Portaria MJSP nº 651, de 10 de abril de 2024 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, na região da Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2018-06-26 | Portaria nº 159, de 21 de junho de 2018 | Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Saúde. | Brasil. Ministério da Justiça; Arquivo Nacional; CAROLINA CHAVES DE AZEVEDO |
| 2020-10-09 | Portaria nº 251, de 6 de outubro de 2020 | Aprovar, por prazo indeterminado, o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação dos Documentos de Arquivo relativos às atividades-fim do Ministério da Saúde - MS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Arquivo Nacional; NEIDE ALVES DIAS DE SORDI |