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Data do documentoTítuloResumoAutor(es)
2022-02-25Portaria MJSP nº 34, de 25 de fevereiro de 2022Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-08-16Portaria MJSP nº 449, de 15 de agosto de 2023Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai e ao Ministério de Minas e Energia, na Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2024-01-19Portaria MJSP nº 595, de 18 de janeiro de 2024Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas e ao Ministério de Minas e Energia, na Terra Indígena Cana Brava/Guajajara, no Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2013-03-25Portaria nº 1.035, de 22 de março de 2013Dispõe sobre o emprego do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério de Minas e EnergiaBrasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2017-12-01Portaria nº 1.119, de 30 de novembro de 2017Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Pará em apoio ao Ministério de Minas e Energia.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM
2013-07-09Portaria nº 2.516, de 8 de julho de 2013Dispõe sobre a prorrogação da atuação da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2014-01-21Portaria nº 218, de 20 de janeiro de 2014Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Maranhão.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; MARCIA PELEGRINI
2021-01-15Portaria nº 35, de 14 de janeiro de 2021Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério de Minas e Energia, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TERCIO ISSAMI TOKANO
2014-02-14Portaria nº 370, de 13 de fevereiro de 2014Dispõe sobre a prorrogação do apoio da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério das Minas e Energia, no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; JOSÉ EDUARDO CARDOZO
2017-09-04Portaria nº 749, de 1 de setembro de 2017Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), em apoio ao Ministério de Minas e Energia (MME), no Estado do Pará.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM