Navegando por Palavra-chave Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
Mostrando resultados 1 a 4 de 4
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2023-08-17 | Decreto nº 11.638, de 16 de agosto de 2023 | Institui a Comissão Nacional de Enfrentamento da Violência no Campo. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA |
| 2023-08-17 | Decreto nº 11.639, de 16 de agosto de 2023 | Institui Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA; MÁRCIO COSTA MACÊDO |
| 2023-08-04 | Portaria MJSP nº 431, de 3 de agosto de 2023 | Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |
| 2023-08-11 | Portaria MJSP nº 447, de 11 de agosto de 2023 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública, em apoio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO |