Navegando por Palavra-chave Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
Mostrando resultados 1 a 3 de 3
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2003-10-30 | Decreto nº 4.868, de 29 de outubro de 2003 | Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas, no âmbito do Arquivo Nacional. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; GUIDO MANTEGA; JOSÉ DIRCEU DE OLIVEIRA E SILVA |
| 2010-02-05 | Decreto nº 7.098, de 4 de fevereiro de 2010 | Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o Ministério da Justiça. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; LUIZ PAULO TELES FERREIRA BARRETO; JOÃO BERNARDO DE AZEVEDO BRINGEL |
| 2010-07-05 | Portaria nº 1.046, de 1 de julho de 2010 | Subdelegar competência ao Secretário Executivo Adjunto para celebrar Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital nas Comunidades - Telecentros.BR. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Executiva; SYLVIO DE ANDRADE JÚNIOR |