Navegando por Palavra-chave Mitigação
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2016 | Expansão do Atendimento Operacional do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) Através dos Postos Avançados Integrados com o SAMU e Defesa Civil Municipal Estabelecendo uma Gestão em Rede para Mitigação e Resposta de Acidentes e Desastres | A partir do envio de viatura de bombeiro militar nas bases do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em alguns municípios que não dispunham de uma fração de bombeiro, observou-se a necessidade de expansão do serviço especializado de Bombeiro Militar na área do 4º Batalhão de Bombeiros Militar (4º BBM). | Casarim, Alexandre Humia |
| 2020-07 | A impenhorabilidade na visão do Superior Tribunal de Justiça | O presente trabalho tem por escopo abordar sinteticamente a mitigação perpetrada pela atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça quanto às regras de impenhorabilidade. Para tanto, analisaremos alguns julgados da Corte Superior que retratam essa relativização. | Shimura, Sérgio; Garcia, Julia Nolasco |