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Data do documentoTítuloResumoAutor(es)
1994Anais / VI Seminário sobre Acessiblidade ao Meio Físico, 8 a 10 de junho de 1994Acessibilidade debatida no curso e seminário, visa facilitar a mobilidade de 80% da população, composta por idosos, obesos, pessoas com estatura excessivamente baixa ou alta, portadoras de alguma deficiência e mulheres no 8. e 9. mes de gestação.-
2022-03-16Portaria MJSP nº 48, de 15 de março de 2022Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2022-03-18Portaria MJSP nº 50, de 17 de março de 2022Dispõe sobre a mobilização da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária para treinamento e sobreaviso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; ANDERSON GUSTAVO TORRES
2023-12-22Portaria MJSP nº 563, de 21 de dezembro de 2023Dispõe sobre a mobilização da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso, no período de 22 de dezembro de 2023 a 18 de junho de 2024.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; FLÁVIO DINO
2024-06-17Portaria MJSP nº 707, de 13 de junho de 2024Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento e sobreaviso.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI
2025-07-28Portaria SENASP/MJSP n° 627, de 21 de julho de 2025Dispõe sobre mobilização, colaboração eventual e atividades de gestão de efetivo no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública.Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Segurança Pública; MARIO LUIZ SARRUBBO