Navegando por Palavra-chave Mobilização social
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2017 | Produção de subsídios voltados à formulação e implementação da política nacional de atenção à pessoa egressa do sistema prisional – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 | Produto 01 - Relatório de Práticas de Atendimento as Pessoas Egressas do Sistema Prisional -- Produto 02 - Relatório de Mapeamento e Articulação de Rede de Políticas Públicas -- Produto 03 - Subsídios para Elaboração de Estratégia de Comunicação -- Produto 04 – Metodologia dos serviços -- Produto 05 – Subsídios para ações educacionais -- Produto 06 - Subsídios técnicos para elaboração de agenda legislativa -- Produto 07 – Proposta de Modelo de Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional. | - |
| 2018-03-13 | Resolução nº 1, de 9 de março de 2018 | Define as diretrizes para o realinhamento e fortalecimento da PNAD - Política Nacional sobre Drogas, aprovada pelo Decreto 4.345, de 26 de agosto de 2002. | Brasil. Ministério da Justiça; Gabinete do Ministro; TORQUATO JARDIM |