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Data do documentoTítuloResumoAutor(es)
2017Acompanhamento de fase piloto de implantação de modelo de gestão em monitoração eletrônica de pessoas – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7Produto 01 – Subsídios para a contratação de equipes técnicas multidisciplinares -- Produto 02 – Elaboração e aplicação de material didático para ações educacionais -- Produto 03 – Diagnóstico sobre a política de monitoração eletrônica -- Produto 04– Informativo para o Sistema de Justiça -- Produto 05 – Informativo para órgãos policiais e guardas municipais -- Produto 06 – Informativo para rede de políticas de proteção social -- Produto 07 – Relatório de monitoramento/avaliação da fase piloto de implantação do Modelo de Gestão de Monitoração Eletrônica.-
2015Consultoria técnica especializada em metodologias e gestão à monitoração eletrônica de pessoas – produtos 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8Produto 01 - Relatório sobre a implementação da política de monitoração eletrônica no país -- Produto 02 - Proposta de pesquisa -- Produto 03 - Proposta de diretrizes e regras sobre tratamento e proteção de dados -- Produto 04 - Elaboração de manual de procedimentos para monitoração eletrônica -- Produto 05 - Proposta de revisão de projeto-padrão de instrumento de convênio -- Produto 06 - Elaboração de planos educacionais -- Produto 07 – Modelo de Gestão -- Produto 08 – Relatório analítico de grupo de trabalho.-
2017Manual de gestão para a política de monitoração eletrônica pessoasO presente documento visa orientar a implementação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas que, de forma mais recente, vem ganhando espaço nas agendas governamentais. São orientações pautadas em consistentes análises sobre o seu desenvolvimento no campo da Administração Prisional e Sistema de Justiça Criminal, firmado numa perspectiva crítica sobre a cultura do encarceramento e expansão do controle penal no Brasil.Pimenta, Izabella Lacerda
2017Manual de gestão para a política de monitoração eletrônica pessoasO presente documento visa orientar a implementação dos serviços de monitoração eletrônica de pessoas que, de forma mais recente, vem ganhando espaço nas agendas governamentais. São orientações pautadas em consistentes análises sobre o seu desenvolvimento no campo da Administração Prisional e Sistema de Justiça Criminal, firmado numa perspectiva crítica sobre a cultura do encarceramento e expansão do controle penal no Brasil.-
2017Manual de gestão para alternativas penais: práticas de justiça restaurativaNesta publicação apresentamos um modelo de gestão para práticas de Justiça Restaurativa no Brasil via Central Integrada de Alternativas Penais ou a partir de iniciativas da sociedade civil, em parceria com o Sistema de Justiça. Agregamos histórico e metodologias para práticas de Justiça Restaurativa, bem como os entraves e aberturas que a legislação confere para o seu desenvolvimento. Este modelo de gestão para práticas de Justiça Restaurativa se pauta pela necessidade de uma nova pactuação federativa e integral do Sistema de Justiça pela redução do encarceramento e criação de mecanismos que favoreçam a resolução de conflitos pela comunidade afetada, a partir da construção de redes e estruturas que agreguem metodologias e equipes qualificadas para o desenvolvimento de práticas de Justiça Restaurativa, baseadas em princípios que são apresentados nesta publicação.Leite, Fabiana de Lima
2016Planos educacionais para alternativas penaisO processo formativo considera a importância de contextualização do campo das alternativas penais a partir de uma análise crítica à política penal brasileira; passa pelo conhecimento das instituições que compõe o sistema de alternativas penais, suas responsabilidades e a estruturação de uma Central Integrada de Alternativas Penais; e apresenta as especificidades formativas para o acompanhamento a cada um dos tipos de alternativas penais, considerando a necessidade de uma intervenção penal mínima, desencarceradora e restaurativa; a dignidade, liberdade e protagonismo das pessoas em alternativas penais; a ação integrada entre entes federativos, sistema de justiça e comunidade para o desencarceramento. O Plano educacional que apresentamos está baseado na metodologia de desenvolvimento de competências e possibilita que em momento oportuno sejam detalhadas atividades formativas considerando-se as especificidades das regiões, comarcas e Centrais Integradas de Alternativas Penais.Leite, Fabiana de Lima