Navegando por Palavra-chave Modernização
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 1994 | Anais / VI Seminário sobre Acessiblidade ao Meio Físico, 8 a 10 de junho de 1994 | Acessibilidade debatida no curso e seminário, visa facilitar a mobilidade de 80% da população, composta por idosos, obesos, pessoas com estatura excessivamente baixa ou alta, portadoras de alguma deficiência e mulheres no 8. e 9. mes de gestação. | - |
| 2006 | Avaliação da demanda de peritos em antropologia forense para aprimoramento e modernização das instituições periciais. | O presente relatório vem informar sobre o desenvolvimento e resultados das atividades de pesquisa realizadas no âmbito do projeto “Avaliação da demanda de peritos em Antropologia Forense para aprimoramento e modernização das instituições periciais”, executado entre os meses de maio e outubro de 2005. A pesquisa foi composta por quatro blocos de atividade com levantamento de dados qualitativos e quantitativos em cinco capitais nacionais. O texto foi elaborado visando situar o leitor dentro da problemática em questão, além de esclarecer as metodologias utilizadas e os resultados alcançados, discutidos no contexto específico das capitais estudadas. Informações secundárias e documentos de apoio foram agrupados ao final do texto no item “Anexos”. | Lessa, Andrea |
| 2021-04 | O direito de família e os animais domésticos: uma análise da condição jurídica dos animais em face do novo modelo familiar no século XXI | Busca o presente artigo analisar a condição jurídica atual dos animais domésticos em face do novo modelo familiar do século XXI, baseado no afeto e na personalização das relações entre seus integrantes. | Cabral Filho, Alcides Lourenço. |
| 2012 | Fundo Penitenciário Nacional : FUNPEN em números. | - | - |
| 2005 | Modernização da Polícia Civil Brasileira: Aspectos Conceituais, Perspectivas e Desafios | O grupo de trabalho atuou com foco nas experiências historicamente vivenciadas nos Estados Federados, especialmente naqueles em que a ação investigativa é praticada em circunstâncias de maior complexidade quantitativa e qualitativa. Também se pautou em valores de ordem política e acadêmica, fundando alicerce na exigência de um modelo eficaz de polícia de investigações, introduzindo conceitos de gestão hoje recomendados para o setor público em geral. | Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 1998 | Município & acessibilidade | - | - |
| 2020-05-04 | Portaria nº 134, de 4 de maio de 2020 | Institui o Projeto de Modernização e Aparelhamento das Instituições de Segurança Pública, PMAISP, no âmbito da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Designa unidades e responsáveis pela estruturação técnica e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional de Segurança Pública; GUILHERME CALS THEOPHILO GASPAR DE OLIVEIRA |
| 2017-10-13 | Portaria nº 25, de 10 de outubro de 2017 | Cria Grupo de Trabalho que visa estudo de revisão, atualização e modernização do Decreto nº 6.523, de 31 de julho de 2008, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional do Consumidor; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO |
| 2014-06-05 | Portaria nº 70, de 4 de junho de 2014 | Delega competência ao Coordenador-Geral de Modernização e Administração e dá outras providências. | Brasil. Ministério da Justiça; Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração; ROGÉRIO GUIMARÃES |
| 2019-12-13 | Portaria nº 868, de 11 de dezembro de 2019 | Institui e regulamenta o uso de aplicativos de mensagens instantâneas ou recursos tecnológicos similares para intimação de atos processuais, no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |
| 2001 | Programa nacional de apoio ao reaparelhamento e à modernização das institutições policiais brasileiras: segurança do cidadão | - | Brasil. Secretaria Nacional de Segurança Pública |
| 2008 | PRONASCI: National Program for Public Security With Citizenship | - | Brasil. Ministério da Justiça. |
| 2020 | Proposta de Modernização e Melhoria da Gestão Organizacional da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente (DPCA) de São Luís - MA | Este trabalho aborda a gestão organizacional da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente – DPCA na cidade de São Luís/MA, e tem como objetivos apresentar as técnicas utilizadas atualmente e propor mecanismos de modernização no que tange aos trabalhos realizados nesta unidade policial, demonstrando, assim, que com apenas mudanças gerenciais e administrativas a DPCA pode vir a desenvolver um papel diferenciador na efetiva proteção de crianças e adolescentes. | Gomes, Ana Zelia Jansen Saraiva |