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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2015 | Análise da Ocorrência de Incêndios Florestais no Município de Mucajaí - RR, no Período de 2013 a 2015 | A pesquisa foi realizada no Quartel do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Roraima e na Academia de Polícia Integrada Coronel Santiago com dados da CEPDEC, do IBAMA e FEMARH, com o objetivo de avaliar os dados de focos de calor e dos fatores meteorológicos na incidência de incêndios florestais que atingiram a região do município de Mucajaí – RR, no período de 2013 a 2015. | Farias Filho, Leonildo de Paula |
| 2022-01-11 | Decreto nº 10.931, de 10 de janeiro de 2022 | Institui o Comitê Gestor dos Planos de Enfrentamento da Covid-19 para os Povos Indígenas. | Brasil. Presidência da República; Secretaria Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; ANDERSON GUSTAVO TORRES |
| 2005 | Indicadores para monitoramento de programas e projetos para servidores do Ministério da Justiça | O objetivo deste trabalho é identificar as principais fontes de dados sociais e econômicos do Sistema Estatístico Brasileiro, conhecer os aspectos conceituais acerca dos indicadores e a estruturação de painéis de monitoramento e avaliação de ações, programas e projetos, em especial, nas áreas relacionadas à atuação do Ministério da Justiça, bem como, avaliar os indicadores propostos para acompanhamento de alguns dos programas do Ministério da Justiça no Plano Plurianual – PPA - do Governo. | Jannuzzi, Paulo de Martino. |
| 2005 | Indicadores para monitoramento de programas e projetos para servidores do Ministério da Justiça - principais indicadores sociais | Este trabalho visa estabelecer os parâmetros básicos para estimar a demandas sociais futuras, especialmente aquelas voltadas à população infantil, bem como, Indicar o estágio da sociedade no curso da Transição Demográfica e portanto da ênfase das políticas sociais. | Jannuzzi, Paulo de Martino. |
| 2021 | Monitoramento Eletrônico por Meio de Tornozeleiras: uma análise da eficiência na perspectiva dos agentes de segurança pública | Nos dias atuais em nosso País, é possível que um preso condenado cumpra sua pena em regime de monitoramento eletrônico, obedecendo algumas regras como proibição de sair nos finais de semana, apenas se ausentar de sua residência para estudar e trabalhar, comprometer-se a manter o dispositivo de monitoramento eletrônico, sempre ligado e carregado. | Monteiro Junior, Gerson de Jesus |
| 2024-08-19 | Portaria MJSP nº 746, de 16 de agosto de 2024 | Institui, no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, Sala de Situação com a finalidade de monitorar, analisar e adotar providências quanto a demandas relacionadas à Segurança Pública na região da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica, no Estado de Mato Grosso do Sul. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2016-01-25 | Portaria nº 14, de 19 de janeiro de 2016 | Institui Comitê Técnico - Monitoramento de tecnologias de comunicação com a finalidade de apresentar estudos e propostas sobre inovações tecnológicas no uso da atividade de inteligência de Segurança Pública. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA MIKI |
| 2016-05-13 | Portaria nº 62, de 12 de maio de 2016 | Cria o Comitê Nacional de Monitoramento, Acompanhamento e advocacy nos casos de assédio moral e sexual às profissionais da Segurança Pública, em continuidade ao Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria Conjunta Gab Senasp nº 2, de 31 de março de 2015. | Brasil. Ministério da Justiça; Secretaria Nacional de Segurança Pública; REGINA MARIA FILOMENA DE LUCA |
| 2022 | Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 1º ciclo de monitoramento | Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP adotou medidas a partir do ano de 2017 para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Com a publicação da Portaria nº 2/2022, que institui o Sistema de Governança do MJSP, o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança e realiza o gerenciamento dos planos de controles por meio do relatório de gerenciamento de riscos. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2022 | Relatório de monitoramento do processo de gerenciamento de riscos do MJSP : 2º ciclo de monitoramento | Em 10 de maio de 2016, foi publicada a Instrução Normativa Conjunta MP/CGU nº 01, (IN MP/CGU nº 01/2016), a qual dispõe sobre controles internos, gestão de riscos e governança no âmbito do Poder Executivo Federal. Essa Instrução Normativa determina que os órgãos do Poder Executivo Federal devem implementar, manter, monitorar e revisar o processo de gestão de riscos, compatível com sua missão e seus objetivos estratégicos. Assim, o Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP conduz desde 2017 diversas medidas para a implementação do seu processo de gerenciamento de riscos. Atualmente, por meio da Portaria nº 2/2022, o Sistema de Governança do MJSP foi atualizado com novas diretrizes, e o Órgão reafirmou a importância da gestão de riscos como um dos elementos de governança. Essa gestão é operacionalizada por meio do relatório de gerenciamentos dos processos de riscos do MJSP. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública. |
| 2011 | Relatório, Pesquisa Nacional de Vitimização - Região Nordeste | O presente relatório contextualiza e avalia aspectos da 1ª Pesquisa Nacional de Vitimização, com base no monitoramento de campo realizado pelo Consultor Rafael dos Santos entre os meses de junho e novembro de 2010. Ao todo, foram realizados 79 acompanhamentos presenciais de entrevistas (realizadas por 22 pesquisadores distintos), | Sales, Rafael dos Santos Fernandes. |
| 2020-07-28 | Resolução n° 2, de 24 de julho de 2020 | Estabelece a metodologia de planejamento, monitoramento e avaliação da política sobre drogas no âmbito do Plano Nacional de Políticas sobre Drogas - Planad, e aprova seu Guia Metodológico. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas (Brasil)(Conad); ANDRÉ LUIZ DE ALMEIDA MENDONÇA |
| 2016-09-29 | Resolução nº 178, de 15 de setembro de 2016 | Estabelece parâmetros e recomendações para implantação, implementação e monitoramento do Sistema de Informação para Infância e Adolescência. | Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania; Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; FABIO JOSE GARCIA PAES |