Navegando por Palavra-chave Monte, Diego Mantovaneli do.
Mostrando resultados 1 a 2 de 2
| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2021-09-03 | Portaria GAB-DEPEN/DEPEN/MJSP nº 232, de 02 de setembro de 2021 | Designação de Presidente da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional para mandato suplementar. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Secretaria Nacional e Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |
| 2021-12-17 | Portaria nº 555, de 17 de dezembro de 2021 | Retifica a Portaria 232 de designação de Presidente da Comissão de Ética do Departamento Penitenciário Nacional | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Secretaria Nacional de Políticas Penais; TÂNIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA |