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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2013 | A Criminalidade na Zona Urbana de Mossoró - RN: um estudo das percepções dos policiais sobre os homicídios ocorridos nos anos de 2011 e 2012 | Considerando informações em mapas e relatórios da violência urbana no Brasil, que a cidade de Mossoró/RN vem ocupando um lugar de posição na ocorrência de crimes de homicídio em sua área urbana, este trabalho tem o objetivo geral de analisar o perfil dos homicídios ocorridos durante o biênio 2011 e 2012 na percepção dos policiais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM). Como objetivos específicos destacam-se: traçar o perfil dos homicidas no local ocorrido; caracterizar a natureza e a causa dos homicídios e identificar os fatores determinantes e circunstâncias dos crimes no período de 2011-2012 na realidade urbana da referida cidade. | Araújo Filho, Inácio Brilhante de |
| 2019-02-13 | Decreto nº 9.708, de 13 de fevereiro de 2019 | Autoriza o emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem, no Estado do Rio Grande do Norte e no Estado de Rondônia, para a proteção do perímetro de segurança das penitenciárias federais em Mossoró e em Porto Velho. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; FERNANDO AZEVEDO E SILVA; SÉRGIO MORO; AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA |
| 2025-09-11 | Portaria MJSP n° 1.024, de 10 de setembro de 2025 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Penal Nacional para treinamento, sobreaviso e reforço da segurança externa da Penitenciária Federal em Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública.; Gabinete do Ministro; RICARDO LEWANDOWSKI |
| 2020-02-04 | Portaria nº 46, de 3 de fevereiro de 2020 | Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Departamento Penitenciário Nacional, na Penitenciária Federal de Mossoró - RN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Gabinete do Ministro; SERGIO MORO |