| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
| 2018-06-08 | Portaria CEDUC nº 130, de 6 de junho de 2018 | Institui o curso Requalificação de Supervisores ESPEN - PFMOS, a ser realizado em Mossoró, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-07-04 | Portaria CEDUC nº 169, de 25 de junho de 2018 | Institui o III Curso de Intervenção Tática - Módulo Intermediário - PFMOS, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2018-11-09 | Portaria CEDUC nº 281, de 9 de novembro de 2018 | Institui o XII Curso de Análise dos Seis Canais da Comunicação, a ser realizado na cidade de Mossoró - RN. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-03-09 | Portaria CEDUC nº 5, de 9 de março de 2018 | Institui o 44º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - CBIPENO-RN, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério da Justiça; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAIS KUCHNIR |
| 2017-09-18 | Portaria CEDUC nº 52, de 13 de setembro de 2017 | Institui o 34º Curso Básico de Inteligência Penitenciária para outros Órgãos - MOS, a ser realizado nas dependências do INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, na cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; ROGERIO DA SILVA SOARES |
| 2018-05-14 | Portaria CEDUC nº 76, de 14 de maio de 2018 | Institui o II Curso de Escolta Armada - Módulo Intermediário - PFMOS, a ser realizado na Penitenciária Federal de Mossoró. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-05-22 | Portaria CEDUC nº 91, de 21 de maio de 2018 | Institui o IV Curso de Gestão Educacional da Espen (GEDUC) / ESPEN - PFMOS, a ser realizado na cidade de Mossoró-RN. | Brasil. Ministério Extraordinário da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-08-09 | Portaria ESPEN nº 130, de 9 de agosto de 2019 | Institui o VI Curso de Sobrevivência Operacional, a ser realizado na Penitenciária Federal em Mossoró - PFMOS. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2019-04-12 | Portaria ESPEN nº 7, de 11 de abril de 2019 | Institui o II Curso de Alinhamento de Docentes de Sobrevivência Operacional - PFMOS, a ser realizado em Mossoró, RN. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Escola Nacional de Serviços Penais; TAÍS KUCHNIR |
| 2018-09-24 | Portaria nº 347, de 21 de setembro de 2018 | Torna pública a concessão do adicional de insalubridade aos servidores Agentes Federais de Execução Penal, Especialistas Federais em Assistência à Execução Penal e Técnicos Federais de Apoio à Execução Penal, lotados e em exercício no Presídio Federal em Mossoró. | Brasil. Ministério da Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; TACIO MUZZI CARVALHO E CARNEIRO |