Navegando por Palavra-chave Movimentação
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2021-04-23 | Portaria DISPF/DEPEN/MJSP nº 5, de 16 de abril de 2021 | Dispõe sobre a alocação e movimentação de custodiados no Sistema Penitenciário Federal, conforme o Mapa Estratégico de Distribuição de Presos e demais providências. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Departamento Penitenciário Nacional; Diretoria do Sistema Penitenciário Federal; MARCELO STONA |
| 2019-12-10 | Portaria nº 1.465/PRES, de 6 de dezembro de 2019 | Altera a Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019, que disciplina a Política de Movimentação de pessoal no âmbito da Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA |
| 2019-04-05 | Portaria nº 412/PRES, de 4 de abril de 2019 | Disciplina a Política de Movimentação de Pessoal no âmbito da Funai. | Brasil. Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fundação Nacional do Índio; FRANKLINBERG RIBEIRO DE FREITAS |