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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2014 | Assistência a Mulher Privada de Liberdade da Penitenciária Estadual Feminina de Guaíba | O trabalho configurou-se como um projeto de intervenção na saúde prisional, na penitenciária estadual feminina de Guaíba RS. Visa aprimorar a atenção integral a saúde da mulher privada de liberdade, com ênfase na implementação da Politica Nacional de Atenção Integral a Saúde Prisional (PNAISP), buscando a adesão do município. | Julião, Maria Neureci Ribeiro |
| 1995 | Beijing 1995 : o século 21 começa na IV Conferência Mundial da Mulher. | - | - |
| 2011 | Cartilha da mulher presa | - | - |
| 2019-11-13 | Decreto nº 10.112, de 12 de novembro de 2019 | Altera o Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013, para dispor sobre o Programa Mulher Segura e Protegida. | Brasil. Presidência da República; Secretaria-Geral; Subchefia para Assuntos Jurídicos; JAIR MESSIAS BOLSONARO; SÉRGIO MORO; LUIZ HENRIQUE MANDETTA; OSMAR TERRA; DAMARES REGINA ALVES |
| 2013-08-30 | Decreto nº 8.086, de 30 de agosto de 2013 | Institui o Programa Mulher Segura e Protegida. (Redação dada pelo Decreto nº 10.112, de 2019). | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Subchefia para Assuntos Jurídicos; DILMA ROUSSEFF; MÁRCIA PELEGRINI; ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA; MIRIAM BELCHIOR; ELEONORA MENICUCCI DE OLIVEIRA |
| 2005 | Efetivação da Lei Maria da Penha | - | - |
| 2010 | Efetivação da Lei Maria da Penha: orientações para apresentação de proposta de convênio para a Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça | - | - |
| 1986 | Estas somos nós | - | - |
| 2015 | Fragmentos do Universo das Apenadas: um estudo sobre o ambiente carcerário da Penitenciária Regional de Campina Grande - PB | Essa pesquisa discute o tema do encarceramento no Brasil, especificamente, o encarceramento feminino. Os objetivos que nortearam esse trabalho foram: 1) Geral: analisar as instalações físicas da Penitenciária Regional Feminina de Campina Grande e sua compatibilidade com os preceitos da Lei de Execuções Penais e 2) Específicos: descrever como funciona o trabalho e o estudo oferecidos às presas na PRFCG, verificar o funcionamento das assistências sociais, à saúde e jurídica e confrontar essas informações com as disposições da LEP. Para fundamentar a pesquisa, foram utilizados os estudos de Foucault (1997), Perrot (2006 e 2013), Lemgruber (1983) e Soares e Ingenfritz (2002). | Souza Neta, Severina Dulce Davi de |
| 2007 | Grupo de trabalho interministerial : reorganização e roformulação do sistema prisional feminino : relatório final | - | - |
| 2019-07 | A (i)legalidade do recrutamento restritivo de policiais militares femininas | A reduzida proporção de mulheres em órgãos de segurança pública ainda é um padrão ao redor do mundo. No entanto, a conscientização acerca da necessidade de promover a igualdade de gênero tem estimulado a implementação de políticas públicas para incentivar o recrutamento de policiais femininas, especialmente em países desenvolvidos. Infelizmente o Brasil tem caminhado em direção oposta a este processo de integração feminina nas forças policiais. Este estudo investigou os processos seletivos mais recentes para ingresso na polícia militar em todas as unidades federativas brasileiras, bem como as leis estaduais, que regulam a entrada nessa instituição, verificando, de maneira inédita, que 74% dos últimos editais impuseram restrições ao ingresso de mulheres. Ao invés de promover a diversidade, incentivando o recrutamento feminino, estes processos seletivos exacerbaram o fosso existente entre homens e mulheres na polícia militar brasileira. Ademais, tais limitações foram injustificadas, representando violações aos direitos de igualdade e não discriminação, assegurados não somente na Constituição Federal de 1988, mas também em diversos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. | Pivetta, Luciane Benedita Duarte. |
| 2006 | Identificando possibilidades e limites do trabalho em rede para a redução da violência contra a mulher: estudo entre três capitais brasileiras | O objetivo deste trabalho é reconhecer a trama de serviços voltados para o atendimento de adolescentes e mulheres em situação de violência na cidade de São Paulo, Porto Alegre e Recife em termos de sua vocação assistencial e seus fluxos e interconexões, identificando os elementos propiciadores e obstaculizadores do seu funcionamento em rede. | Schraiber, Lilia Blima.; D'Oliveira, Ana Flávia Pires Lucas. |
| 2017 | A Importância da Realização do Exame Pericial Patrimonial em Crimes de Violência Doméstica | Este trabalho retratará o estudo realizado na Diretoria Metropolitana de Criminalística em Cuiabá e Secretaria de Segurança Pública do estado do Mato Grosso, verificando a existência de dados estatísticos relativos a crimes de violência patrimonial doméstica contra a mulher e, caso haja, analisar o índice decrescimento ou decréscimo no quantitativo destes, bem como analisar a importância da perícia. Com o advento da Lei Maria da Penha no Brasil, muitas brasileiras, vítimas de violência doméstica, começaram a clamar por justiça e por Direitos Humanos básicos, dentre eles o da dignidade da pessoa humana. | Rocha, Dagmar Cristina Batista da |
| 2017 | A Influência das Questões de Gênero na Designação das Mulheres para Atividades que Envolvam o Uso Policial do Paradigma da Força na PMMT | Este trabalho monográfico analisa a influência das questões de gênero na designação das mulheres para atividades que envolvam o Uso Policial do Paradigma da força na PMMT. O procedimento investigativo ocorreu pelo método dedutivo e o método procedimental utilizado foi documental e de campo, sendo a pesquisa de caráter descritivo com abordagem qualitativa. | Corvoisier, Rosana Siqueira Galvão |
| 1996 | IV Conferência Mundial sobre a Mulher | - | Conferência Mundial das Nações Unidas sobre a Mulher (4. :1995 : Pequim) |
| 1954 | L'erreur de Kinsey : ce qu'il n'a pas dit sur la femme et son comportement sexuel | - | Bergler, Edmond.; Kroger, William S. |
| 2009 | Manual objetivo da Lei Maria da Penha: para aplicadores da Lei n.º 11.340/06 | - | - |
| 1995 | Memória: gestão 1995 / 1999 | - | Brasil. Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. |
| 2013 | Migração internacional e trabalho doméstico: mulheres peruanas em Brasília | O debate teórico das migrações nas ciências sociais : uma leitura sociológica de algumas correntes teóricas -- O objeto de estudo : sobre processos de (des) construção -- Passo a passo na pesquisa : sobre escolhas, decisões e estratégias de aproximação ao empírico -- A problemática da mulher migrante : trabalhadoras domésticas peruanas em Brasília - A dinâmica do tempo-espaço na vida em migração. | Dutra, Delia. |
| 1987 | Mulher & trabalho: suas reivindicações na última década 1976-1986 | - | - |