Navegando por Palavra-chave Mulheres
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
|---|---|---|---|
| 2016 | A Composição da Força Nacional de Segurança Pública | Esta pesquisa tem por finalidade a composição do programa de cooperação, intitulado: Força Nacional de Segurança Pública. A partir dos achados, tenta-se identificar e analisar os aspectos históricos da presença feminina nas instituições policiais, adotando como território analítico a FNSP em Brasília - DF, força especializada criada em 2004, com o objetivo de atuar cooperativamente nos Estados brasileiros, exercendo ações de segurança pública em missões específicas e periódicas em segurança pública. | Bondespacho, Eleonora Maria de Queiroz |
| 2023-03-09 | Decreto nº 11.432, de 8 de março de 2023 | Regulamenta a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAUJO DIAS; SILVIO LUIZ DE ALMEIDA; CAMILO SOBREIRA DE SANTANA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA; APARECIDA GONÇALVES; NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA |
| 2023-03-22 | Decreto nº 11.442, de 21 de março de 2023 | Institui Grupo de Trabalho Interministerial para a elaboração do Programa Nacional de Ações Afirmativas. | Brasil. Presidência da República; Casa Civil; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA; ANIELLE FRANCISCO DA SILVA |
| 2023-05-17 | Lei nº 14.583, de 16 de maio de 2023 | Dispõe sobre a difusão por órgãos públicos dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, especialmente os que tratam de mulheres, crianças, adolescentes e idosos. | Brasil. Presidência da República; Gabinete do Ministro; Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos; FLÁVIO DINO; SILVIO LUIZ DE ALMEIDA; FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA; MARIA HELENA GUAREZI |
| 2020 | As Políticas Públicas de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra Mulheres no Brasil: a atuação dos Órgãos Estaduais de Segurança Pública e os Entraves à Implementação do Programa Estatal | Este estudo analisa a implementação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra mulheres adotadas no Brasil sob a perspectiva da atuação da burocracia de nível de rua, representada por policiais civis e militares. As políticas públicas em questão são intersetoriais, exigindo, portanto, a coordenação entre diversos setores e níveis de governo, e multifocais, pois, além da prevenção e da repressão criminais, preocupam-se com aspectos sociais e psicológicos que envolvem essa complexa espécie de violência. | Avelino, Victor Pereira |
| 2015 | A Prisionização: um olhar sociológico sobre o processo de aculturação religiosa nas mulheres privadas de liberdade | O presente trabalho vem discorrer sobre o processo de prisionização com um olhar sobre o fenômeno de aculturação religiosa nas mulheres privadas de liberdade, a saber, entendendo que em uma instituição total como o Sistema Prisional, não são apenas as leis, as normas de conduta que compõem a cultura de uma penitenciária, mas também as organizações e manifestações sociais das pessoas que ali encontram-se. A pesquisa tem como objetivo geral identificar os efeitos do fenômeno psicosociologico da prisionzação e analisar os aspectos fundamentais da aculturação religiosa no cárcere. | Sepúlveda, Priscilla de Alencar |