Navegando por Palavra-chave Mulheres grávidas presas
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| Data do documento | Título | Resumo | Autor(es) |
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| 2020-05-04 | Nota Técnica n.º 17/2020/DIAMGE/CGCAP/DIRPP/DEPEN/MJ | O DEPEN tem envidado esforços para desenvolver uma política nacional de atenção aos grupos específicos no sistema prisional, com o intuito de transformar as práticas no sistema prisional, possibilitando a visibilidade das subjetividades das populações mais vulnerabilizadas no sistema prisional, buscando a promoção da igualdade efetiva e a garantia de direitos, considerando as especificidades das mulheres, idosos, estrangeiros, população LGBTI, indígenas e minorias étnico-raciais, pessoas com transtorno mental, pessoas com doenças terminais e pessoas com deficiência. | - |